{"provider_url": "https://www.patobranco.pr.leg.br", "title": "ACAMSOP realizou assembleia sobre 5G", "html": "

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A Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Sudoeste (ACAMSOP) promoveu, no s\u00e1bado (09), assembleia para debater a tecnologia 5G. O encontro, que contou com a presen\u00e7a de vereadores de toda a regi\u00e3o Sudoeste do Paran\u00e1, prefeitos e servidores, foi conduzido pelo vice-presidente da comiss\u00e3o de Tecnologia do Sistema FIEP, Nello Morlatti, e pelo gerente de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Sistema FIEP, Diego An\u00e9zio Rezende Lima. O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Pato Branco, Claudemir Zanco - Biruba (PL), participou da assembleia.

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Al\u00e9m do presidente, tamb\u00e9m fizeram parte da mesa de autoridades, o presidente da ACAMSOP, vereador de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Claudio Alain do Carmo; o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Salgado Filho, Jos\u00e9 Favaretto; o prefeito de Salgado Filho, Wolmar Duarte; o vice-presidente da ACAMSOP, vereador de Santa Isabel do Oeste, Eduardo Martins; e o tesoureiro da ACAMSOP, vereador de Francisco Beltr\u00e3o, Quintino Girardi. Os deputados estaduais Nelson Luersen e Anibelli Neto, tamb\u00e9m participaram da assembleia, que foi realizada em paralelo a 26\u00aa Festa do Vinho e do Queijo, de Salgado Filho.

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De acordo com a proposta do evento, \u201ca conex\u00e3o 5G chegar\u00e1 para mudar e ter\u00e1 um salto na evolu\u00e7\u00e3o da assertividade do funcionamento das m\u00e1quinas, na intera\u00e7\u00e3o e na Internet. O Paran\u00e1 tem sido visto como estado modelo na sua implanta\u00e7\u00e3o, sobretudo na atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, que facilitou a instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria. Para que a 5G seja viabilizada nas cidades, seguindo o cronograma estabelecido pela Anatel, a legisla\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, que estabelecem par\u00e2metros para a instala\u00e7\u00e3o de redes e estruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es, precisa passar por adequa\u00e7\u00f5es relacionadas a Lei Federal n\u00ba 13.166, de 2015; ao Decreto Federal n\u00ba 10.480, de 2020; e a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 232, de 2022\u201d.

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Tecnologia 5G

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\"\"Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo ilustrando as possibilidades da tecnologia 5G e quais os benef\u00edcios que ela pode trazer para o desenvolvimento da regi\u00e3o e o dia a dia da popula\u00e7\u00e3o, o gerente de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Sistema FIEP, Diego An\u00e9zio Rezende Lima, discorreu sobre a legisla\u00e7\u00e3o que precisa ser aprovada para que as cidades recebam o 5G. Ele ressaltou o protagonismo que os vereadores ter\u00e3o nessa fase, pois muitas responsabilidades sobre a implanta\u00e7\u00e3o ficaram a cargo do Poder Legislativo, que precisa aprovar as Leis necess\u00e1rias e adequando as Legisla\u00e7\u00f5es Nacional e Estadual.

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O vice-presidente da comiss\u00e3o de Tecnologia do Sistema FIEP, Nello Morlatti, afirmou que a tecnologia j\u00e1 esta a\u00ed, mas que para que ela chegue a todos, ela precisar\u00e1 do Legislativo, principalmente, com rela\u00e7\u00e3o ao uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, tendo em vista que a tecnologia 5G necessita de mais antenas para o seu funcionamento e \u00e9 de prerrogativa de cada munic\u00edpio a legisla\u00e7\u00e3o sobre o solo. \u201cOs vereadores ser\u00e3o imprescind\u00edveis, pois \u00e9 preciso ter a Legisla\u00e7\u00e3o para normatizar e desburocratizar o processo de instala\u00e7\u00e3o e de licenciamento, bem como, a revis\u00e3o de taxas\u201d, disse ele.\"\"

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Ambos afirmaram que o 5G trar\u00e1 mudan\u00e7as consider\u00e1veis em todas as \u00e1reas, principalmente, naquelas em que a tecnologia est\u00e1 mais presente, como a agricultura e sa\u00fade, por exemplo. \u201cA\u00a0tecnologia 5G n\u00e3o \u00e9 apenas a conex\u00e3o de pessoas, ela oportunizar\u00e1 a conex\u00e3o de m\u00e1quinas\u201d, afirmou Nello, mudando processos e oportunizando novas frentes de trabalho. Ao final, os profissionais se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que, juntamente, com a ACAMSOP, possam colaborar na organiza\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei que os vereadores precisar\u00e3o apresentar em seus munic\u00edpios.

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Legisla\u00e7\u00e3o para Pato Branco

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O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Pato Branco, Claudemir Zanco - Biruba (PL), entregou ao final, aos palestrantes, o Projeto de Lei de sua autoria para que os mesmos sugiram as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. \u201c\u00c9 um debate muito importante, tendo em vista que em todas as cidades j\u00e1 temos pessoas que compraram equipamentos que necessitam de sinal pleno para seu funcionamento e n\u00e3o o t\u00eam. Quando uma companhia vende seu plano com pacote de dados, ela n\u00e3o informa ao usu\u00e1rio que ela n\u00e3o tem o compromisso de oferecer o sinal em todos os espa\u00e7os do munic\u00edpio. E s\u00e3o muitos os bairros e localidades que a conex\u00e3o 4G ainda n\u00e3o chega e, com o debate do 5G, acredito que o servi\u00e7o vai melhorar muito, desde que n\u00f3s, vereadores, fa\u00e7amos o nosso trabalho, escrevendo uma Lei que realmente contemple todos os aspectos\u201d, analisou ele.

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Biruba tamb\u00e9m explicou que Pato Branco \u00e9 uma das tr\u00eas cidades do interior que, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do 5G nas capitais, ir\u00e1 come\u00e7ar a receber a tecnologia 5G. \u201cLogo, o encontro foi muito importante para que j\u00e1 nos organizemos para fazermos as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, sempre pensando no bem estar da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da cidade\u201d, concluiu o presidente.

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Cronograma

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De acordo com a Anatel, o cronograma para implanta\u00e7\u00e3o do 5G ser\u00e1 o seguinte:

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At\u00e9 31 de julho de 2022: para capitais e o Distrito Federal;

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At\u00e9 31 de julho de 2025: para cidades com mais de 500 mil habitantes;

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At\u00e9 31 de julho de 2026: para localidades com mais de 200 mil pessoas;

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At\u00e9 31 de julho de 2027: para munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes;

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At\u00e9 31 de julho de 2028: para metade dos munic\u00edpios com mais de 30 mil habitantes;

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At\u00e9 julho de 2029: para munic\u00edpios com mais de 30 mil habitantes;

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At\u00e9 31 de dezembro de 2029: munic\u00edpios abaixo de 30 mil habitantes.\u00a0

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