![\"\"](\"https://www.patobranco.pr.leg.br/imagens-noticias/IMG_2275.JPG/@@images/7d644ff1-f691-422c-9921-5251c0284524.jpeg\" "\\"\\"")
Os vereadores aprovaram, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira (3), seis projetos em primeira vota\u00e7\u00e3o, entre eles, o Plano Plurianual \u2013 PPA 2026-2029 e as altera\u00e7\u00f5es na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2026, que tem o or\u00e7amento estimado de R$ 705 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram seis projetos em segundas vota\u00e7\u00f5es. Ainda, foram apresentados e aprovados dez requerimentos.
\r\nPrimeira vota\u00e7\u00e3o
\r\nPlano Plurianual \u2013 PPA 2026-2029
\r\nEm primeira vota\u00e7\u00e3o e de autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 155, de 2025, instituindo o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Pato Branco \u2013 PPA 2026 a 2029. O Projeto foi aprovado com 15 Emendas apresentadas pelos vereadores Eduardo Dala Costa (Republicanos), Alexandre Zoche (PRD), Joecir Bernardi (PSD) e Anne Gomes (PSD).
\r\nAs Emendas contemplaram readequa\u00e7\u00e3o de valores para manuten\u00e7\u00e3o do britador; constru\u00e7\u00e3o da \u201cEstrada Perimetral Leste\u201d; fomento ao turismo; a\u00e7\u00f5es do Programa Porteira Adentro; manuten\u00e7\u00e3o das estradas do interior; pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no campo; coleta de res\u00edduos recicl\u00e1veis no interior; perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para as comunidades do interior; a\u00e7\u00f5es do Programa de Desenvolvimento da Agricultura - PRODEAGRI 2026; a\u00e7\u00f5es do Programa para Primeira Inf\u00e2ncia; manuten\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia; constru\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia; fomento ao empreendedorismo negro; apoio e capacita\u00e7\u00e3o para cadastro municipal de cuidadores; e promo\u00e7\u00e3o do Cidade Acess\u00edvel e Inclusiva.
\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2026
\r\nTamb\u00e9m de autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 156, de 2025, alterando dispositivo da Lei n\u00ba 6.477, de 15 de julho de 2025, que estabeleceu a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2026. O Projeto foi aprovado, juntamente, com as 15 Emendas aprovadas para o PPA. Para 2026, o valor estimado para o or\u00e7amento \u00e9 de R$ 705 milh\u00f5es.
\r\nRua Isolina Cordeiro Brasil
\r\nDe autoria do vereador Claudemir Zanco (PL), foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 160, de 2025, denominando de \u201cIsolina Cordeiro Brasil\u201d, a via p\u00fablica situada no Loteamento Vale Verde, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.
\r\n\u201cIsolina Cordeiro Brasil nasceu em 26 de abril de 1930, em Campos Novos (SC). Formada no curso Normal Regional, iniciou sua carreira docente em Mangueirinha (PR), onde se casou e teve dois filhos. Em 1959, mudou-se para Dois Vizinhos, atuando como professora, diretora e Inspetora Regional de Educa\u00e7\u00e3o. Retornou a Mangueirinha em 1970, dedicando-se \u00e0 educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua aposentadoria em 1981. Vi\u00fava no ano seguinte, mudou-se para Pato Branco em 1987 com seus filhos mais novos. Mesmo aposentada, manteve o trabalho volunt\u00e1rio em creches, clubes de m\u00e3es e na igreja. Em 2011, foi homenageada como pioneira da educa\u00e7\u00e3o em Dois Vizinhos. Deixou um legado de amor e dedica\u00e7\u00e3o, com sete netos seguindo sua trajet\u00f3ria educacional. Faleceu em 16 de outubro de 2015, em Pato Branco, aos 85 anos, deixando oito filhos, 15 netos e seis bisnetos.\u201d
\r\nRua Ald\u00e9rico Jos\u00e9 Zandon\u00e1 Cavazzola
\r\nDe autoria do vereador Claudemir Zanco (PL), foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 161, de 2025, denominando de \u201cAld\u00e9rico Jos\u00e9 Zandon\u00e1 Cavazzola\u201d, a via p\u00fablica situada no Loteamento Vale Verde, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. O Projeto foi aprovado, juntamente, com a Emenda n\u00b0 123, de 2025.
\r\n\u201cAld\u00e9rico Jos\u00e9 Zandon\u00e1 Cavazzola nasceu em 18 de mar\u00e7o de 1948, em Paim Filho (RS), filho de Severino e Belmira Cavazzola. Mudou-se na inf\u00e2ncia para Pato Branco (PR), onde cresceu, estudou e iniciou sua vida profissional. Trabalhou no Banco Nacional e depois ajudou o pai no com\u00e9rcio de aviamentos na Loja Princesa. Casou-se com Eloir L\u00facia, com quem teve dois filhos: Daniela e Ricardo. Em 1975, fundou a transportadora Transudoeste, destacando-se no setor de transporte de gr\u00e3os. Empres\u00e1rio bem-sucedido, gerou empregos e contribuiu para o desenvolvimento regional. Era conhecido por sua simpatia, humildade e carisma. Muito querido pela comunidade, sempre demonstrava alegria e aten\u00e7\u00e3o com todos. Faleceu em 11 de novembro de 2014, deixando um legado de trabalho e respeito.\u201d
\r\nRua Marcellina Antoniazzi Miotto
\r\nTamb\u00e9m de autoria do vereador Claudemir Zanco (PL), foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 163, de 2025, denominando de \u201cMarcellina Antoniazzi Miotto\u201d, a via p\u00fablica situada no Loteamento Vale Verde, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. O Projeto foi aprovado, juntamente, com a Emenda n\u00b0 122, de 2025.
\r\n\u201cMarcellina Antoniassi Miotto nasceu em 15 de junho de 1921, em Nova It\u00e1lia (RS), filha de Felippe Antoniazzi e Maria Vendruscolo. Casou-se com Pio Miotto em 1941 e teve nove filhos. Em 1948, mudou-se com a fam\u00edlia para Pato Branco, ent\u00e3o uma pequena vila, onde viveu por mais de 60 anos. Reconhecida pelo esp\u00edrito comunit\u00e1rio e pela religiosidade, dedicou-se \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos filhos. Influenciada por valores de origem italiana, sempre estimulou a solidariedade entre as fam\u00edlias pioneiras. Contribuiu com obras comunit\u00e1rias, incluindo a constru\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz, por meio da Madeireira Pato Branco Ltda., empresa familiar. Em 2005, foi homenageada pelo Governo do Estado com a medalha aos pioneiros da regi\u00e3o. Faleceu em 20 de dezembro de 2008, aos 87 anos, deixando um legado de f\u00e9, amor e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade pato-branquense.\u201d
\r\nRua Jandira Cerchiari Detoni
\r\nAinda de autoria do vereador Claudemir Zanco (PL), foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 168, de 2025, denominando de \u201cJandira Cerchiari Detoni\u201d, a via p\u00fablica situada no Loteamento Vale Verde, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.
\r\n\u201cJandira Cerchiari Detoni nasceu em 23 de junho de 1924, em Erechim (RS), filha de Coroliando e Maria Faccina Cerchiari. Casou-se com Pedro Detoni e teve oito filhos. Pioneira em Pato Branco, destacou-se pela atua\u00e7\u00e3o no ramo de pens\u00e3o, iniciada ao acolher seminaristas e, depois, trabalhadores que chegavam \u00e0 cidade. Sua pens\u00e3o tornou-se s\u00edmbolo de hospitalidade e solidariedade. Mulher simples e trabalhadora, cultivava com carinho sua horta e flores, sendo lembrada pelo acolhimento e generosidade. Orgulhava-se da grande fam\u00edlia que formou, com filhos, netos, bisnetos e at\u00e9 uma tataraneta. Sua trajet\u00f3ria reflete dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, f\u00e9 e amor ao pr\u00f3ximo, deixando um legado de respeito e carinho na hist\u00f3ria de Pato Branco.\u201d
\r\nSegunda vota\u00e7\u00e3o
\r\nPlano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa
\r\nDe autoria da vereadora Anne Gomes (PSD), foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 119, de 2025, instituindo o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa como pol\u00edtica p\u00fablica permanente no munic\u00edpio de Pato Branco. De acordo com o Projeto, o Plano \u00e9 \u201cfundamentado nas diretrizes da Organizac\u0327a\u0303o Mundial da Sau\u0301de (OMS) e da Organizac\u0327a\u0303o Pan-Americana da Sau\u0301de (OPAS), com o objetivo de promover o envelhecimento ativo, sauda\u0301vel, participativo e com dignidade\u201d.
\r\nPrograma de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa
\r\nEm segunda vota\u00e7\u00e3o e de autoria do vereador Rodrigo Correia (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 126, de 2025, instituindo o Programa de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Pato Branco. De acordo com a Justificativa do Projeto, \u201ca proposta reconhece a releva\u0302ncia de poli\u0301ticas pu\u0301blicas voltadas a\u0300 promoc\u0327a\u0303o de um envelhecimento ativo, sauda\u0301vel e com dignidade. O Programa busca tambe\u0301m fortalecer os vi\u0301nculos sociais, combater o isolamento e promover a convive\u0302ncia comunita\u0301ria, atividades como caminhada, danc\u0327a, gina\u0301stica e eventos esportivos criam oportunidades de interac\u0327a\u0303o, inclusa\u0303o e participac\u0327a\u0303o ativa dos idosos na vida da cidade\u201d.
\r\nUtilidade P\u00fablica Municipal para a Associa\u00e7\u00e3o Voleibol Entre Amigos Pato Branco (AVEAPB)
\r\nAprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 167, de 2025, de autoria do vereador Eduardo Dala Costa (Republicanos), declarando de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Voleibol Entre Amigos Pato Branco (AVEAPB).
\r\n\u201cDesde sua funda\u00e7\u00e3o em 2023, a Associa\u00e7\u00e3o Voleibol Entre Amigos Pato Branco (AVEAPB) representa o munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es regionais e estaduais. Em 2024, obteve destaque no Campeonato Paranaense com a equipe sub-19, conquistando o acesso da S\u00e9rie C para a S\u00e9rie B. Em 2025, a equipe ocupa a 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, com chances reais de ascender \u00e0 S\u00e9rie A. A entidade tamb\u00e9m participa de torneios como a Liga Oeste Catarinense, Torneio Let\u2019s Chapec\u00f3 e Copa Pato Branco, cumprindo seu papel de representar o munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, organiza eventos esportivos locais, fomentando o voleibol e incentivando as categorias de base. Em 2025, realizou as 4\u00aa edi\u00e7\u00f5es dos torneios masculino e feminino, com 16 equipes em cada. Com cerca de 70 atletas ativos, promove treinos voltados \u00e0 performance e \u00e0 qualidade de vida. A AVEAPB busca ampliar a\u00e7\u00f5es sociais e educativas junto \u00e0s escolas, refor\u00e7ando o esporte como instrumento de integra\u00e7\u00e3o e bem-estar.\u201d
\r\nUtilidade P\u00fablica Municipal para o Rotary Club de Pato Branco
\r\nEm primeira vota\u00e7\u00e3o e de autoria da vereadora Anne Gomes (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 172, de 2025, declarando de Utilidade P\u00fablica Municipal o clube de servi\u00e7o - Rotary Club de Pato Branco.
\r\n\u201cDeclarar o Rotary Club de Pato Branco como entidade de Utilidade P\u00fablica Municipal reconhece oficialmente a relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. O clube atua de forma cont\u00ednua em \u00e1reas essenciais para o desenvolvimento social, com projetos que impactam positivamente o munic\u00edpio. O t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e9 um reconhecimento justo e necess\u00e1rio, que refor\u00e7a a transpar\u00eancia e o compromisso do clube com a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias. Al\u00e9m disso, possibilita futuras parcerias com o poder p\u00fablico e amplia o alcance de suas iniciativas. Integrante da rede global Rotary International, o clube re\u00fane l\u00edderes e profissionais volunt\u00e1rios dedicados \u00e0 paz, \u00e9tica e desenvolvimento comunit\u00e1rio. H\u00e1 d\u00e9cadas, o Rotary Club de Pato Branco contribui de forma concreta para o bem-estar coletivo. Assim, o reconhecimento municipal valoriza e fortalece uma institui\u00e7\u00e3o essencial para a comunidade pato-branquense.\u201d
\r\nProrroga\u00e7\u00e3o do prazo para in\u00edcio das obras do Hospital Materno Infantil filantr\u00f3pico
\r\nDe autoria do Executivo, foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 182, de 2025, alterando dispositivo da Lei n\u00ba 5.978, de 6 de setembro de 2022 - que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o, por meio de doa\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel urbano, para a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Materno Infantil filantr\u00f3pico. A altera\u00e7\u00e3o prorroga o prazo para in\u00edcio das obras para ate\u0301 23 de outubro de 2026 e conclusa\u0303o para ate\u0301 23 de outubro de 2029.
\r\nAltera\u00e7\u00e3o de Lei
\r\nTamb\u00e9m de autoria do Executivo e em segunda vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 151, de 2025, alterando dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte P\u00fablico no Munic\u00edpio de Pato Branco. De acordo com o Projeto, \u201ca altera\u00e7\u00e3o busca aprimorar a legislac\u0327a\u0303o que rege o servic\u0327o de ta\u0301xi, visando garantir a seguranc\u0327a e o bem-estar tanto dos taxistas quanto dos passageiros, apresentando as seguintes mudanc\u0327as: 1. A possibilidade de uso de vei\u0301culos com capacidade de ate\u0301 sete lugares; 2. A readequac\u0327a\u0303o do nu\u0301mero de vagas disponi\u0301veis para a categoria, passando de 53 para 46 autorizac\u0327o\u0303es o que atende a demanda atual de taxistas ja\u0301 cadastrados; 3. A exclusa\u0303o da validade das permisso\u0303es para a prestac\u0327a\u0303o desse servic\u0327o \u2013 atualmente, com limitac\u0327a\u0303o de ate\u0301 dez anos - buscando garantir o direito a\u0300 continuidade da prestac\u0327a\u0303o do servic\u0327o aos taxistas que atualmente esta\u0303o cadastrados junto ao Munici\u0301pio de Pato Branco\u201d.
\r\nA pauta da sess\u00e3o - com os projetos completos, bem como, as correspond\u00eancias e of\u00edcios, lidos em Plen\u00e1rio, e os requerimentos e indica\u00e7\u00f5es apresentados - est\u00e1 dispon\u00edvel em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2548/
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