Com aprova\u00e7\u00e3o de projetos em primeira e segunda vota\u00e7\u00e3o, bem como, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (26), tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da\u00a0ju\u00edza titular da Vara da Fam\u00edlia, Inf\u00e2ncia e Juventude, Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, para \u201cDiscorrer sobre a proposta e falar sobre a ado\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio\u201d, tendo em vista o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o, celebrado em 25 de maio.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso
\r\nEm vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5, de 2021, de autoria do vereador Janu\u00e1rio Koslinski (PSDB), a ser concedida aos familiares de Neilor Antonelli (in memoriam), a Caetano Cerbaro e a Vilson Periolo Junior, por serem grandes colaboradores para a exist\u00eancia do projeto de equoterapia da Associa\u00e7\u00e3o Iguais nas Diferen\u00e7as. Os homenageados foram respons\u00e1veis por ceder cavalos, bem como, o suporte veterin\u00e1rio, para a entidade, que oferta essa terapia totalmente gratuita para pessoas com defici\u00eancia.
\r\nOs tr\u00eas homenageados tamb\u00e9m atuam junto \u00e0 Sociedade Rural, que al\u00e9m de ofertar o espa\u00e7o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es para as atividades, tamb\u00e9m apoia a entidade nos leil\u00f5es, onde conseguem arrecadar fundos para o projeto. De acordo com a Mo\u00e7\u00e3o, \u201cse hoje o projeto de equoterapia existe, foi a partir desta uni\u00e3o de pessoas da sociedade civil organizada que, com esp\u00edrito humanit\u00e1rio e vontade de ajudar o pr\u00f3ximo, est\u00e3o fazendo a diferen\u00e7a na vida de cada crian\u00e7a que frequentou e frequenta esse projeto da Associa\u00e7\u00e3o Iguais nas Diferen\u00e7as.
\r\nProjetos
\r\nEm primeira vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 40, de 2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin \u00a0(PSD), instituindo o \"Censo Inclus\u00e3o\" para a identifica\u00e7\u00e3o do perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida. De acordo com o Projeto, o objetivo do Censo ser\u00e1 \u201cIdentificar, mapear e cadastrar os perfil socioecon\u00f4mico e as condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e de mobilidade urbana das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida; e fornecer subs\u00eddio para formula\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a acessibilidade e a inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade\u201d.
\r\nDe autoria do Executivo, foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 80, de 2021, autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 119.226,58. O recurso \u00e9 referente ao Conv\u00eanio celebrado entre o Munic\u00edpio de Pato Branco (PR) e o Munic\u00edpio de Palmas (PR), que tem por finalidade o repasse de recursos financeiros para a Qualifica\u00e7\u00e3o do Acesso de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, integrando o atendimento hospitalar de m\u00e9dia e alta complexidade de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, garantindo o acesso aos usu\u00e1rios do Munic\u00edpio de Palmas (PR). O Conv\u00eanio tem a dura\u00e7\u00e3o de 48 meses e o valor total de R$ 520.261,44.
\r\nParticipa\u00e7\u00e3o dos Convidados
\r\nConvidada pela vereadora e procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), pelo vereador Marcos Marini (Podemos) e pelo vereador Romulo Faggion (PSL), esteve presente a ju\u00edza titular da Vara da Fam\u00edlia, Inf\u00e2ncia e Juventude, Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, para \u201cDiscorrer sobre a proposta e falar sobre a ado\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio\u201d.
\r\nSegunda Vota\u00e7\u00e3o
\r\nDe autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 53, de 2021, \u201cautorizando o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade Garantidora de Cr\u00e9dito do Sudoeste do Paran\u00e1 (Garantisudoeste) e alocar recursos em conta corrente espec\u00edfica, a t\u00edtulo de garantia de financiamentos concedidos por institui\u00e7\u00f5es financeiras conveniadas \u00e0 Garantisudoeste\u201d. O Projeto tem como objetivo, \u201cfacilitar o acesso ao cr\u00e9dito, com redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros, aos empres\u00e1rios que encontram dificuldades na fase inicial do seu empreendimento ou que desejam aumentar o seu neg\u00f3cio, fomentando assim a economia local\u201d, em virtude dos efeitos econ\u00f4micos causados pela pandemia da COVID-19. O valor, aportado pelo Munic\u00edpio ser\u00e1 de R$ 2 milh\u00f5es e 500 mil.\u00a0\u00a0
\r\nEm segunda vota\u00e7\u00e3o, de autoria do vereador Claudemir Zanco - Biruba (PL), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 2021, alterando dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 1, de 17 de dezembro de 1998, que disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pato Branco.
\r\nNo valor de R$ 97.869,01, foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67, de 2021, de autoria do Executivo. A proposi\u00e7\u00e3o visa a corre\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, visto que o recurso, j\u00e1 aberto anteriormente no or\u00e7amento, \u00e9 referente ao saldo remanescente do Termo Aditivo n\u00ba 02 do Conv\u00eanio n\u00ba 01, de 2017, firmado entre o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade (CONIMS) e o Munic\u00edpio de Pato Branco, cujo objeto consistia no repasse de recursos financeiros, destinados a Qualifica\u00e7\u00e3o do Acesso na Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia e teve seu prazo de vig\u00eancia encerrado em 31 de dezembro de 2020. Assim, o saldo dever\u00e1 ser devolvido ao CONIMS.
\r\nEm segunda vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 68, de 2021, para abertura de cr\u00e9dito especial ao Executivo, no valor de R$ 73.263,88. O recurso refere-se a super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, proveniente do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 201403095, e ser\u00e1 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, do Bairro S\u00e3o Francisco.
\r\nAprovado, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 84, de 2021, autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial ao Executivo, no valor de R$ 50.283,16, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com recursos referentes ao Conv\u00eanio n\u00ba 881625, de 2018, celebrado entre o Minist\u00e9rio do Esporte e o Munic\u00edpio de Pato Branco, cujo objetivo \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Projeto Futebol de Base, e ser\u00e1 destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos. Ainda referente a ao Conv\u00eanio n\u00ba 881625, de 2018, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 83, de 2021, no valor de R$ 82,94, referente a rendimentos financeiros que ser\u00e3o utilizados para a mesma finalidade.\u00a0\u00a0
\r\nEm segunda vota\u00e7\u00e3o, foram aprovados os Projetos de Lei n\u00ba 70, de 2021, e n\u00ba 71, de 2021, de cr\u00e9dito especial ao Executivo, no valor de R$ 20 mil cada. Ambos referem-se ao Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira n\u00ba 23, de 2020, formalizado entre o Munic\u00edpio de Pato Branco e o SEBRAE/PR, em 09 de novembro de 2020. O cr\u00e9dito solicitado ser\u00e1 aberto junto \u00e0 Secretaria Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira para implementa\u00e7\u00e3o do modelo Centro de Refer\u00eancia para Apoio a Novos Empreendimentos em Incubadoras e Empresas (CERNE) e obten\u00e7\u00e3o da Certifica\u00e7\u00e3o CERNE 1.
\r\nA pauta da sess\u00e3o, com os projetos completos, debatidos e recebidos, bem como, \u00a0as correspond\u00eancias e of\u00edcios lidos em Plen\u00e1rio, est\u00e3o dispon\u00edveis em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2078/
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