{"provider_url": "https://www.patobranco.pr.leg.br", "title": "RONE \u00e9 homenageada pelo Legislativo", "html": "

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Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada nesta quarta-feira (29), o Legislativo aprovou dois projetos em vota\u00e7\u00f5es \u00fanicas, um projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o e dois projetos em segundas vota\u00e7\u00f5es. Durante a Sess\u00e3o, tamb\u00e9m foi realizada a entrega da Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para a Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE), do Estado do Paran\u00e1.\u00a0Ainda, foram apresentadas quatro\u00a0indica\u00e7\u00f5es e 33\u00a0requerimentos.\u00a0\u00a0

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Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica

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Servi\u00e7o P\u00fablico de Loterias

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De autoria do vereador Eduardo Dala Costa (MDB), foi aprovada, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei n\u00ba 50, de 2023, autorizando ao Poder Executivo a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de loterias no Munic\u00edpio de Pato Branco. Pela justificativa do Projeto, \u201ca proposta de explorac\u0327a\u0303o do servic\u0327o de Loteria Municipal de Pato Branco contempla uma importante medida que visa incentivar o crescimento econo\u0302mico e estrutural do munici\u0301pio, a fim de que seja, um instrumento capaz de incrementar a arrecadac\u0327a\u0303o\u201d.

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Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Centro Universit\u00e1rio de Pato Branco (UNIDEP)

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De autoria do vereador Romulo Faggion (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovada, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 49, de 2023, a ser concedida ao Centro Universit\u00e1rio de Pato Branco (UNIDEP), pela conquista no I Moot de Processo Civil, auspiciado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 (OAB-PR) e inserido no contexto da 8\u00aa Confer\u00eancia da Advocacia Paranaense.

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De acordo com o Projeto, \u201cesta competi\u00e7\u00e3o, que emergiu como a mais significativa do g\u00eanero em territ\u00f3rio nacional, congregou mais de 500 participantes, entre estudantes e coaches. O feito, por sua magnitude, merece ser destacado n\u00e3o apenas como um triunfo local, mas como um evento que reverbera em todo o panorama jur\u00eddico estadual. Ao participar ativamente deste certame jur\u00eddico, a equipe do Curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio de Pato Branco - equipe formada pelos acad\u00eamicos Larissa Hofmann e Thiago Adler, tendo como coach a professora Ang\u00e9lica Recuero, n\u00e3o apenas confirmou o patamar do ensino jur\u00eddico no interior do Estado, mas tamb\u00e9m demonstrou uma not\u00e1vel excel\u00eancia ao enfrentar desafios em um ambiente de exponencial competitividade\u201d.

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\u201cA chegada \u00e0 final, onde a equipe de Pato Branco enfrentou e triunfou sobre a equipe da UFPR, atual detentora do t\u00edtulo nacional em Processo Civil, n\u00e3o apenas atesta a compet\u00eancia acad\u00eamica, mas tamb\u00e9m ressalta atributos como resili\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e maestria t\u00e9cnica\u201d.

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\u201cEste \u00eaxito, para al\u00e9m de seu valor intr\u00ednseco no \u00e2mbito acad\u00eamico, refor\u00e7a o papel preponderante de Pato Branco como um polo educacional de excel\u00eancia na regi\u00e3o. Esta conquista contribui, de maneira substancial, para a quebra de estere\u00f3tipos e para a valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais e institui\u00e7\u00f5es educacionais situados fora dos centros urbanos metropolitanos\u201d.

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\u201cDiante disso, o reconhecimento ao Centro Universit\u00e1rio de Pato Branco, enaltece n\u00e3o apenas a vit\u00f3ria na competi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o compromisso inabal\u00e1vel e a dedica\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de qualidade. Que esta conquista ilustre inspire e motive futuras gera\u00e7\u00f5es, consolidando a institui\u00e7\u00e3o como exemplo de refer\u00eancia no ensejo da excel\u00eancia educacional e no fortalecimento do desenvolvimento regional.\u201d

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Primeira vota\u00e7\u00e3o

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COMDEL, FUMDEL e a Confer\u00eancia Municipal de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Pato Branco

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De autoria do Executivo, foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 103, de 2023, instituindo o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (COMDEL), o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMDEL) e a Confer\u00eancia Municipal de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Pato Branco, com o objetivo principal de fortalecer o esporte no Munic\u00edpio e estimular a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade. O Projeto foi aprovado, juntamente, com a Emenda n\u00b0 71, de 2023, aprovada em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica.

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Segunda\u00a0vota\u00e7\u00e3o

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Bot\u00e3o de p\u00e2nico nas escolas

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Em segunda\u00a0vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 37, de 2023, de autoria da vereadora Thania Caminski (PP), que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de dispositivo eletr\u00f4nico de seguran\u00e7a do tipo bot\u00e3o de p\u00e2nico nas escolas da rede municipal de ensino. De acordo com o Projeto, \u201co bota\u0303o de pa\u0302nico \u00e9 um equipamento formado por um receptor e um bota\u0303o de acionamento, que sera\u0301 usado para o envio de sinal de alerta para uma central de monitoramento, que devera\u0301 ser instalada no Batalha\u0303o de Poli\u0301cia Militar. Ainda, devera\u0301 ser instalado dispositivo que acione sirene de alto volume no lado externo da escola pu\u0301blica\u201d.

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Grafite e muralismo

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Tamb\u00e9m em segunda\u00a0vota\u00e7\u00e3o e de autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 134, de 2023, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento do grafite e muralismo como forma de express\u00e3o art\u00edstica e cultural, realizadas com o objetivo de democratizar o acesso a\u0300 arte, revitalizar a paisagem urbana e o patrimo\u0302nio pu\u0301blico ou privado.

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Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe da RONE - Rondas Ostensivas de Natureza Especial, do Estado do Paran\u00e1

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\"\"De autoria do vereador Lindomar Brand\u00e3o (PP), foi entregue a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 48, de 2023, \u00e0 equipe da RONE do Estado do Paran\u00e1, representada pelo Comandante Major Jo\u00e3o Roberto Galeto Alves, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao sudoeste, atrav\u00e9s do 3\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar - Pato Branco.

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De acordo com o Projeto, a Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE) foi criada em 13 de julho de 1992, pelo Comando do Policiamento da Capital (CPC), devido ao crescimento da criminalidade violenta, bem como, para apoiar os demais Batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar, no enfrentamento ao crime. \u201c\u00c9 uma tropa especialmente treinada para fazer frente ao crime organizado, atuando em \u00e1reas operacionais da Pol\u00edcia Militar, em apoio ou diretamente no atendimento de ocorr\u00eancias de vulto.\u201d

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\"\"\u201cAtrav\u00e9s do Decreto Estadual n\u00ba 11.863, do Governo do Estado do Paran\u00e1, foi al\u00e7ada ao status de Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Rondas Ostensivas de Natureza Especial, em 1\u00b0 de agosto de 2022, encarregado pela pol\u00edcia ostensiva e preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, sendo guardi\u00e3 da doutrina de patrulhamento t\u00e1tico em nosso Estado.\u201d

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\u201cPor fim, atrav\u00e9s do Decreto Estadual n\u00ba 2.758 de 11 de julho de 2023, o Batalh\u00e3o de Rondas Ostensivas de Natureza Especial passou a denominar-se: \u201cBatalh\u00e3o de Pol\u00edcia de RONE \u2013 Batalh\u00e3o Coronel PM Ademar Benevenuto Moletta\u201d. Portanto, \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que propomos esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, pelo \u00eaxito e determina\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para a comunidade\u201d, concluiu o texto do Projeto aprovado.

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A pauta da sess\u00e3o - com os projetos completos, bem como, as correspond\u00eancias, of\u00edcios e projetos, lidos em Plen\u00e1rio, e os requerimentos e indica\u00e7\u00f5es apresentados - est\u00e1 dispon\u00edvel em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2337/

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