{"provider_url": "https://www.patobranco.pr.leg.br", "title": "Vereadores aprovam entregas de honrarias", "html": "

Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira (29), os vereadores aprovaram uma emenda modificativa, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, e quatro projetos em segunda vota\u00e7\u00e3o, entre eles, tr\u00eas entregas de t\u00edtulos. No Espa\u00e7o dos Convidados, a pedido dos vereadores Claudemir Zanco - Biruba (PL), Janu\u00e1rio Koslinski (PSDB), Marcos Marini (Podemos), Rafael Celestrin (PSD) e Thania Maria Caminski Gehlen (DEM), esteve presente o secret\u00e1rio municipal de Engenharia e Obras, Vladimir Jos\u00e9 Ferreira, falando sobre a \u201cObra da bacia de conten\u00e7\u00e3o do Bairro Bonato\u201d.

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De acordo com o secret\u00e1rio, as pr\u00f3ximas etapas da obra levam em considera\u00e7\u00e3o a retirada de todo o material escuro de dentro da bacia; a coloca\u00e7\u00e3o de rach\u00e3o de pedra na barragem, no lado interno, onde a \u00e1gua encosta; colocar rach\u00e3o de pedra, na parte superior da barragem; al\u00e9m de realizar o plantio de grama, na parte que n\u00e3o entra em contato com a \u00e1gua.

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Ele explicou, ainda, que ser\u00e1 necess\u00e1rio definir todos os n\u00edveis da obra; fazer a destina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do c\u00f3rrego, que passa pr\u00f3ximo da obra, para que as \u00e1guas caiam na bacia; arrumar a boca do vertedouro; fazer o anteparo para que a \u00e1gua perca a for\u00e7a, na sa\u00edda da bacia; e a constru\u00e7\u00e3o de mais uns 150 metros de canaliza\u00e7\u00e3o, a c\u00e9u aberto.

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\"\"O secret\u00e1rio afirmou n\u00e3o saber, no momento, qual o custo dessa fase final da obra, nem qual a decis\u00e3o final sobre a resid\u00eancia que est\u00e1 no local e havia impossibilitado a continua\u00e7\u00e3o da obra em outros momentos. Mas comprometeu-se a buscar essas informa\u00e7\u00f5es e contou que se pretendia retomar a obra nesta semana, mas com a pandemia houveram atrasos. \u201cEnt\u00e3o nossa pretens\u00e3o \u00e9 de que ela tenha in\u00edcio nas pr\u00f3ximas semanas de abril, e a previs\u00e3o de t\u00e9rmino, depois de iniciada, \u00e9 de 120 dias, dependendo das varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, disse Vladimir.

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Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, foi aprovada a Emenda n\u00ba 5, de 2021, modificando a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 46, de 2021, que passa a vigorar com o seguinte teor: \u201cArt. 4\u00ba Indicados os respectivos representantes das classes, entidades e escolas, nos termos do Art. 3\u00ba, o Chefe do Poder Executivo baixar\u00e1 Ato de nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros, indicando o per\u00edodo de mandato conforme Art. 6\u00ba desta Lei. Par\u00e1grafo \u00fanico. A elei\u00e7\u00e3o ou indica\u00e7\u00e3o dos representantes titulares das classes e entidades que comp\u00f5em o Conselho e seus suplentes dever\u00e3o ocorrer, nos 10 (dez) primeiros dias do m\u00eas de dezembro do segundo ano do mandato do Prefeito, de modo que o Decreto seja publicado at\u00e9 o final do m\u00eas.\u201d

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Segunda vota\u00e7\u00e3o

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Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda, em segunda vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 46, de 2021, enviado pelo Executivo em regime de urg\u00eancia e votado em primeira discuss\u00e3o, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada na sexta-feira (26). O projeto disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020. De acordo com a mensagem enviada pelo Executivo, o projeto precisa ser votado e publicado, at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2021, para que o repasse dos recursos do FUNDEB ocorram com regularidade.

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De autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV) foram aprovados, em segunda vota\u00e7\u00e3o, duas entregas de t\u00edtulos. Pelo Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3, de 2021, ser\u00e1 concedido o \u201cT\u00edtulo Mietta Santiago\u201d para a deputada federal Leandre Dal Ponte e pelo Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4, de 2021, ser\u00e1 entregue o \u201cPr\u00eamio Mulher Destaque\u201d para Rose Amorim.

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Tamb\u00e9m em segunda vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5, de 2021, de autoria do vereador Romulo Faggion (PSL), concedendo a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Pato-branquense para o promotor Raphael Adalberto Soares.

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A pauta completa da sess\u00e3o, com todos os of\u00edcios, requerimentos e projetos debatidos e aprovados est\u00e1 dispon\u00edvel em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2060/

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