BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//Plone.org//NONSGML plone.app.event//EN
X-WR-TIMEZONE:Brazil/East
BEGIN:VEVENT
SUMMARY:SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DTSTART;TZID=Brazil/East;VALUE=DATE-TIME:20241206T133000
DTSTAMP;VALUE=DATE-TIME:20260414T003817Z
UID:b2620bad9f5949d794777086c9b49c21@www.patobranco.pr.leg.br
CONTACT:https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_ini
 cio__year=2024
CREATED;VALUE=DATE-TIME:20241128T171057Z
DESCRIPTION:EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8\, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. O Pr
 esidente da Câmara Municipal de Pato Branco\, Estado do Paraná\, vereado
 r Eduardo Albani Dala Costa\, no uso de suas atribuições legais e regime
 ntais\, convoca os vereadores para as Sessões Extraordinárias\, conforme
  estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e
  inciso III do art. 27 da Lei Orgânica\, a serem realizadas nos dias 5 e 
 6 de dezembro de 2024\, com início às 13 horas e 30 minutos\, para delib
 erar os seguintes projetos de lei: 1.Substitutivo nº 5/2024 ao Projeto de
  Lei nº 194/2023\, que dispõe sobre o sistema viário básico do Municí
 pio de Pato Branco. 2.Substitutivo nº 6/2024 ao Projeto de Lei Complement
 ar nº 7/2023\, que estabelece o perímetro urbano e a divisão de bairros
 \, regiões e comunidades do Município de Pato Branco. 3.Substitutivo nº
  7/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023\, que disciplina o zonea
 mento\, uso\, ocupação e parcelamento do solo e condomínios no Municíp
 io de Pato Branco\, conforme o Plano Diretor Municipal. 4.Substitutivo nº
  8/2024 ao Projeto de Lei nº 195/2023\, que dispõe sobre padrões\, cons
 trução\, manutenção\, conservação e uso de calçadas\, partes integr
 antes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transpo
 rte no Município de Pato Branco. 5.Substitutivo nº 9/2024 ao Projeto de 
 Lei nº 198/2023\, que regulamenta os instrumentos urbanísticos de Outorg
 a Onerosa do Direito de Construir (OODC)\, Outorga Onerosa de Alteração 
 de Uso (OOAU) e Transferência do Direito de Construir (TDC). 6.Projeto de
  Lei nº 196/2023\, que dispõe sobre a aplicação do direito de preempç
 ão no Município de Pato Branco e dá outras providências. 7.Projeto de 
 Lei nº 199/2023\, que disciplina o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
 . 8.Projeto de Lei nº 200/2023\, que regulamenta o Fundo Municipal de Des
 envolvimento Urbano de Pato Branco (FUNDURB). 9.Projeto de Lei nº 201/202
 3\, que dispõe so
LAST-MODIFIED;VALUE=DATE-TIME:20241128T171105Z
LOCATION:Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco
URL:https://www.patobranco.pr.leg.br/institucional/eventos/sessao-extraord
 inaria-71
END:VEVENT
BEGIN:VTIMEZONE
TZID:Brazil/East
X-LIC-LOCATION:Brazil/East
BEGIN:DAYLIGHT
DTSTART;VALUE=DATE-TIME:20241020T010000
TZNAME:BRST
TZOFFSETFROM:-0300
TZOFFSETTO:-0200
END:DAYLIGHT
END:VTIMEZONE
END:VCALENDAR