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21/02/2025
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última modificação
21/02/2025 13h24
Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal referente ao 3º quadrimestre do ano de 2024.
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17/03/2025
Audiência Pública com intuito de discutir o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
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28/07/2025
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última modificação
05/08/2025 15h04
Audiência Pública para debater o PL 113/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pato Branco (altera o adicional de insalubridade dos servidores públicos do Município de Pato Branco).
(Requerimento nº 628/2025)
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17/04/2024
Audiência Pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2025.
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15/05/2024
Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais (prestação de contas da Administração Pública Municipal) referente ao 1º Quadrimestre de 2024.
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30/10/2025
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última modificação
31/10/2025 17h37
Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (LOA 2026).
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19/08/2025
Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026.
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08/09/2025
Audiência Pública para debater sobre a Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco – PMU
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22/09/2025
Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2025.
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22/09/2025
Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 155/2025, que “Institui o PPA para o quadriênio de 2026 a 2029” e do Projeto de Lei nº 156/2025, que “Altera dispositivo da Lei nº 6.477, de 15 de julho de 2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e inclui anexos”.
Requerimento nº 894/2025
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