Câmara Municipal de Pato Branco

20-08-2020 - PORTARIA Nº 36, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.pdf: por Mariana Carvalho Martins — última modificação 20/11/2020 13h50
Localizado em Transparência / … / 2020 / Agosto
Aprovada a criação do Prêmio “Jovem Autor Pato-branquense”: por marcilei.rossi — publicado 12/06/2024
Valores de arrecadação e destinação de multas de trânsito deverão ser divulgados no Portal da Transparência da Prefeitura de Pato Branco
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que proíbe produtos inflamáveis para a impermeabilização de estofados foi aprovado em 1ª votação: por Laiane Carniel — publicado 05/03/2020
Também foi aprovado, em 1ª votação, o projeto de lei sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Termos de Uso.pdf: por Tecnologia da Informacao — última modificação 13/02/2025 16h23
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Ministério Público envia Recomendação Administrativa e projeto para doação de terreno público para o ISSAL é retirado da Ordem do Dia: por Laiane Carniel — publicado 10/05/2022
A primeira votação do Projeto de Lei nº 26, de 2022, de autoria do Executivo, seria realizada da Sessão Ordinária da quarta-feira (11)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei complementar quer facilitar acesso ao crédito por pequenos negócios: por ubiracy.tesseroli — publicado 04/06/2020 — última modificação 04/06/2020 17h19
A iniciativa institui o Programa de Microcrédito Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária: por Laiane Carniel — publicado 01/07/2021 — última modificação 01/07/2021 17h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova projetos rejeitando vetos de Emendas Aditivas do PPA e da LDO: por Laiane Carniel — publicado 30/08/2021
Na Participação dos Convidados, esteve presente o secretário municipal de Engenharia e Obras Públicas, falando sobre “O andamento da Bacia de Contenção, Teatro Municipal e Galeria do Bairro Vila Esperança”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam ampliação de prazo de doação de terreno para o Ciruspar: por marcilei.rossi — publicado 21/10/2024 — última modificação 01/11/2024 18h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anexo II da Lei 5149-2018: por Gean Geronimo Dranka — última modificação 13/11/2020 15h22
Anexo II da Lei 5149-2018
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