Câmara Municipal de Pato Branco

Comissão Temporária vai analisar projeto de lei complementar que estabelece novas regras para RPPS: por ubiracy.tesseroli — publicado 11/03/2021
Também tramita no Legislativo, a proposta que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que institui o Cartão Receita Digital é aprovado pelo Legislativo: por priscila.corteze — publicado 27/06/2022
Implantação do Cartão proporcionará maior agilidade no fornecimento de medicamentos aos pacientes com doenças crônicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto dispõe que escolas e CMEIs deverão elaborar Plano de Evacuação Emergencial: por Laiane Carniel — publicado 11/09/2024 — última modificação 11/09/2024 15h27
O projeto foi aprovado em segunda votação, assim como, o projeto que cria o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
25-04-2023 - RESOLUÇÃO Nº 6 DE 24 DE ABRIL DE 2023.pdf: por Mariana Carvalho Martins — última modificação 25/04/2023 13h05
Localizado em Transparência / … / 2023 / Abril
Vereadores apresentam projeto para nomear Praça em homenagem a “Francisco Garbin”: por Laiane Carniel — publicado 25/03/2024
A denominação foi aprovada em primeira votação, juntamente, com o projeto para criar o “Programa Pratas da Casa”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
30-03-2022 - PORTARIA N° 35, DE 29 DE MARÇO DE 2022.pdf: por Mariana Carvalho Martins — última modificação 30/03/2022 12h26
Localizado em Transparência / … / 2022 / Março
Time de Futsal Feminino, do bairro Planalto, recebe Moção de Aplauso: por Laiane Carniel — publicado 22/08/2022
Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei que altera legislação e passa a estabelecer a necessidade de aprovação em avaliação para professores que querem candidatar-se para diretor de Escola Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programa pretende dar prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual: por Laiane Carniel — publicado 14/10/2024
A criação do Programa foi aprovada em primeira votação, durante a Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (14)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova, em primeira votação, projeto que disciplina o transporte de casas de madeira em caminhões: por Laiane Carniel — publicado 13/07/2020 — última modificação 13/07/2020 17h14
Também foi aprovada a proposta de entrega de Título de Cidadão Honorário de Pato Branco, para Sebastião Maria Moraes Rodrigues
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atleta pato-branquense Franciele Vonsoski Gondarski recebe Moção de Aplauso: por Laiane Carniel — publicado 24/10/2022
Na Participação de Convidados, engenheiro e professor da (UTFPR) falou sobre “Uso e ocupação do solo urbano de Pato Branco e suas consequências sociais e ambientais”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 234

Resultado da busca por lei