Resultado da busca por lei

2334 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 27-12-2024 - LEI Nº 6.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
por Mariana Carvalho Martins — última modificação 02/01/2025 15h18
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dezembro
Plenário aprova indicações contendo reivindicações da comunidade
por ubiracy.tesseroli — publicado 23/03/2021
Também foram lidos projetos, de autoria de vereadores e o gestor municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 20-11-2020 - LEI Nº 5.626, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf
por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/11/2020 10h49
Localizado em Transparência / … / 2020 / Novembro
Arquivo PDF document 19-08-2020 - LEI Nº 5.568, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.pdf
por Mariana Carvalho Martins — última modificação 20/11/2020 13h50
Localizado em Transparência / … / 2020 / Agosto
Arquivo PDF document 03-04-2020 - LEI Nº 5.489, DE 2 DE ABRIL DE 2020.pdf
por Mariana Carvalho Martins — última modificação 20/11/2020 13h51
Localizado em Transparência / … / 2020 / Abril
Arquivo PDF document 27-03-2023 - LEI Nº 6.080, DE 24 DE MARÇO DE 2023.pdf
por Mariana Carvalho Martins — última modificação 27/03/2023 12h29
Localizado em Transparência / … / 2023 / Março
Presidente do Legislativo promulga Lei que institui Política Municipal do Cuidador Familiar
por marcilei.rossi — publicado 18/11/2024 — última modificação 21/11/2024 16h24
A lei é de autoria do vereador Claudemir Zanco (PL)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cronograma da Comissão Especial do Plano Diretor
por Rodrigo Sartor Mayer — publicado 15/07/2024 — última modificação 28/11/2024 15h29
Localizado em Processo Legislativo
Vereadores recebem Diretora Municipal de Cultura explicando sobre a Lei Aldir Blanc
por Laiane Carniel — publicado 12/08/2020
A Lei estabelecerá ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras, durante a pandemia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados, em primeira votação, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por Laiane Carniel — publicado 23/07/2020 — última modificação 23/07/2020 11h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 234