Câmara Municipal de Pato Branco

Lei Complementar: por giovani.tognon — publicado 04/04/2019 — última modificação 02/10/2020 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis que denominam ruas e próprios localizados no Município de Pato Branco: por Eliana Scariot Amorim — publicado 13/11/2019 — última modificação 08/05/2024 16h25
Para ter acesso à Lei na íntegra, clique sobre a lei constante na tabela abaixo. Para ter acesso ao projeto de lei na íntegra, contendo o Mapa da Rua e a Biografia do Homenageado, clique sobre o nome do homenageado.
Localizado em Sobre a Câmara
2.1. Anexo Único do Edital n.º 02.1.2024 - Deferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição: por Tecnologia da Informacao — última modificação 30/04/2024 13h45
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2024
02-05-2024 - EDITAL N.º 02.1-2024 - DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.pdf: por Mariana Carvalho Martins — última modificação 02/05/2024 13h45
Localizado em Transparência / … / 2024 / Maio
Lei Ordinária: por giovani.tognon — publicado 04/04/2019 — última modificação 02/10/2020 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Pato Branco terá Frei Policarpo Berri como protetor do município: por Laiane Carniel — publicado 18/12/2020 — última modificação 21/12/2020 18h14
Projeto, aprovado em primeira votação, foi indicação do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores realizou Audiência Pública para revogação da Lei dos Aplicativos: por Laiane Carniel — publicado 18/04/2024 — última modificação 18/04/2024 18h34
Atualmente, a Lei Municipal nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, é a que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova projetos em Sessão Extraordinária: por Laiane Carniel — publicado 21/12/2023 — última modificação 21/12/2023 16h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova Título de Cidadão Honorário para Sérgio Lacerda Livramento: por Laiane Carniel — publicado 21/12/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo realizou Sessões Ordinária e Extraordinária, nesta segunda-feira (31): por Laiane Carniel — publicado 31/10/2022
As Sessões foram realizadas em sequência e, ao final, foram aprovados um projeto em votação única, 16 projetos em primeiras votações e seis projetos em segundas votações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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