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por Danieli — última modificação 08/09/2025 15h51
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa e empréstimos do Plenário de acordo com a Resolução nº 6, de 27 de agosto de 2025, que estabelece normas para a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades, órgãos públicos e partidos políticos.
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Qu 25. Set.

25/09/2025 from 15h30
Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 11, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, vereador Lindomar Rodrigo Brandão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os vereadores para a Sessão Extraordinária, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso I do art. 27 da Lei Orgânica, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025, com início às 15h30. Caso a Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 ultrapasse esse horário, a Sessão Extraordinária terá início logo após o encerramento da audiência. A sessão será destinada à deliberação das seguintes matérias: 1.Projeto de Lei Ordinária n.º 159/2025, em regime de urgência, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 2.Projeto de Lei Ordinária n.º 12/2025, que cria o Programa de Limpeza de Lixeiras de Dejetos Orgânicos e Recicláveis no Município de Pato Branco e dá outras providências.. 3.Projeto de Lei Ordinária n.º 130/2025, que dispõe sobre a equiparação legal das pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA às pessoas com deficiência, e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. 4.Projeto de Resolução n.º 8/2025, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 39, de 10 de março de 2025.

  • 2025-09-25T13:30:00-03:00
  • 2025-09-25T23:59:59-03:00
Qu 25. Set.

25/09/2025 from 13h30
Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco

Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2025.

  • 2025-09-23T11:00:00-03:00
  • 2025-09-23T23:59:59-03:00
Te 23. Set.

23/09/2025 from 11h00
Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, vereador Lindomar Rodrigo Brandão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os vereadores para a SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO, conforme estabelece o art. 199 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025, com início às 11 horas, para o julgamento de supostas infrações político-administrativas cometidas pelo Prefeito de Pato Branco, Géri Natalino Dutra, conforme denúncia feita pelo cidadão Gustavo Felipe de Castro.

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