Procuradoria da Mulher

por Tecnologia da Informacao — publicado 15/06/2021 15h40, última modificação 11/01/2026 17h55

 

 

PROCURADORIA DA MULHER DE PATO BRANCO

 

A Procuradoria da Mulher é um órgão criado juntos às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para defender os direitos e interesses das mulheres, servindo como uma ferramenta para que o Poder Legislativo fiscalize as políticas públicas voltadas às mulheres e acompanhe o atendimento feito pelos órgãos públicos àquelas que são vítimas de violência.

A criação da Procuradoria da Mulher, nas Casas Legislativas, foi uma sugestão da deputada federal Leandre Dal Ponte e a sua proposta de implantação, na Câmara de Pato Branco, foi do ex-vereador Amilton Maranoski. A promulgação da Resolução nº 9, aconteceu em 15 de dezembro de 2020, pelo então presidente da Câmara de Vereadores, Moacir Gregolin.

A Procuradoria é um órgão independente da Casa e é constituído por uma procuradora, que atua no mesmo período que a Mesa Diretora. 

 

MISSÃO 

Defender os direitos das mulheres de Pato Branco e acompanhar as políticas públicas, para o enfrentamento à violência contra as mulheres e promoção da dignidade feminina no município.

VISÃO 

Ser um espaço de referência no município, onde as mulheres busquem informações sobre os seus direitos e sintam-se, efetivamente, representadas. 

OBJETIVOS

  • Garantir e promover o Direito das Mulheres
  • Apresentar Projetos de Lei
  • Aprimorar a Rede de Proteção
  • Elaborar materiais publicitários e jornalísticos para divulgação dos direitos das mulheres
  • Participação em eventos e em entrevistas em veículos de comunicação para apresentar informações relacionadas às mulheres
  • Realizar parcerias para estimular a geração de renda das mulheres 

 

 

 

ATUAÇÃO EM 7 EIXOS -curto, médio e longo prazo

 

NORMATIVO

Protocolo e Fluxo de Atendimento

  • Trabalhar junto à Rede de Proteção para estabelecer protocolos e fluxos de atendimento claros e eficazes, dando publicidade a eles.

 

ESTRUTURAL

Fortalecimento da Rede de Proteção

  • Propor e atuar junto ao Executivo e outras instituições para ampliar a oferta de serviços, como a criação da Casa de Acolhimento, podendo ser regionalizada;
  • Organização da Sala da Procuradoria da Mulher;
  • Criação de ferramenta de controle dos atendimentos e encaminhamentos realizados, ficando de forma permanente.

 

COLABORATIVO

Parcerias e engajamento social 

  • Ampliação da Rede de Parcerias e diálogo com a Rede;
  • Firmar parcerias com universidades para estudos e projetos relacionados à violência de gênero e para capacitação para o controle social;
  • Propor o Plano Municipal pela Primeira Infância;
  • Propor capacitação contínua do Controle Social e da Rede de Atendimento.

 

EMPREENDEDORISMO

Apoio à Igualdade de Oportunidades 

  • Propor um banco de dados com ofertas de emprego, cursos de capacitação e apoio ao empreendedorismo feminino;
  • Propor políticas de incentivo à contratação feminina. 

 

PROMOÇÃO

Campanhas de informação e conscientização

  • Campanha Permanente: Divulgação de informações sobre direitos, canais de denúncia e formas de proteção;
  • Datas específicas: Ações no Dia Internacional da Mulher (8 de março) e no Dia do Combate à Violência Contra a Mulher (25 de novembro);
  • Atuar de forma educativa em escolas, empresas e comunidades, informando sobre mecanismos de proteção.

 

MONITORAMENTO

 Acompanhamento e Avaliação

  • Estabelecer indicadores para medir o impacto das ações da Procuradoria (número de atendimentos, casos solucionados, campanhas realizadas);
  • Relatórios anuais com dados sobre o funcionamento da Procuradoria e resultados das ações realizadas;
  • Promover estudos para avaliar a percepção das mulheres sobre o atendimento prestado e as condições de segurança no município.

 

ESCUTA E SEGURANÇA

Escuta qualificada e acolhimento

  • Realizar escutas em parcerias com universidades, ACEPB, conselhos municipais, sociedade civil organizada, etc.
  • Propor a Implantação do Botão do Pânico, em Pato Branco, garantindo a proteção imediata e eficaz de mulheres em situação de violência doméstica e familiar;;
  • Incentivar a criação da patrulha Maria da Penha
  • Realizar o Projeto “Pato Branco Projetado por Elas”. 
  • Realizar Projeto com meninas de 15 a 18 anos nos colégios e entidades.

 PARCERIAS 

  • Delegacia da Mulher
  • Promotoria e Justiça
  • Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Núcleo Regional de Educação
  • Universidades
  • Conselhos Municipais
  • SEMIPI
  • Secretaria Municipal de Saúde

MATERIAL DE APOIO  

Cartilha - Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná
Cartilha - Enfrentando a Violência Contra as Mulheres no Paraná 

PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2025

1. Projeto Pato Branco Projeto Por Elas

Pato Branco Projetado Por Elas

2. Projeto Meninas de Futuro

Público-alvo: Meninas entre 15 e 18 anos da rede pública de ensino – Colégio Estadual de Pato Branco (Premen)

Periodicidade: 1 encontro por mês
Duração: 5 encontros (início em agosto e encerramento em dezembro)

1. OBJETIVO GERAL

Desenvolver o potencial pessoal, social e profissional de meninas entre 15 e 18 anos, preparando-as para uma vida adulta mais segura, empoderada e consciente, com competências para lidar com desafios do mundo moderno, posicionar-se com clareza e confiança, cuidar de si mesmas e construir caminhos sólidos rumo ao trabalho, à independência e à participação cidadã.

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Fortalecer autoestima, autoconfiança e identidade: trabalhar percepção de valor pessoal, aceitação do próprio corpo e tomada de decisões seguras.
  • Ampliar conhecimentos em saúde e autocuidado: orientação sobre saúde física, higiene íntima, prevenção de doenças, alimentação, anatomia feminina, ciclo menstrual, sinais de alerta e rede de apoio.
  • Desenvolver habilidades de comunicação e liderança: oratória, escuta ativa, expressão clara de ideias e argumentação respeitosa.
  • Apoiar o planejamento acadêmico e profissional: construção de currículos, treino para entrevistas, apresentação de opções de carreira e estudo.
  • Trabalhar o uso responsável e estratégico das redes sociais: reputação digital, segurança online, oportunidades de aprendizado e networking.
  • Prevenir e enfrentar situações de violência: identificação de relacionamentos abusivos, orientação sobre canais de denúncia e fortalecimento da capacidade de reação.

  3. PARCERIAS

  • Dra. Caroline Duarte- Ginecologista  
  • Núcleo da Mulher Empresária da ACEPB
  • Colégio Estadual de Pato Branco – Premen
  • Rotary Club de Pato Branco-Amizade
  • Rotary Club de Pato Branco
  • Dra. Keila (Delegacia da Mulher)
  • Baldoino Rech

4. CRONOGRAMA

OFICINA 1 e Abertura

Data: 21/08 – 14h às 17h   - Câmara Municipal de Pato Branco

  • Apresentação do projeto; Conhecendo os vereadores, Funcionamento da Câmara; Eleição das jovens vereadoras (simbólico)
  • Saúde da menina: corpo, mente e autocuidado - Dra Caroline Duarte (Ginecologista() :Anatomia feminina e ciclo menstrual; Higiene íntima e prevenção de doenças; Alimentação, sono e saúde mental;

 

OFICINA 2  

Data : 15 de setembro- das 8h às 11h30 - Colégio Estadual de Pato Branco- Premen – formato circuito 3 salas.

Parceiros: Rotary Club de Pato Branco; Rotary Club de Pato Branco-Inovação; Rotary Club de Pato Branco-Amizade; Delegada da Mulher -Dra Keila Mafioletti

  • Quem sou eu? — Identidade, autoestima e escolhas :Autoconhecimento, valorização pessoal e aceitação do corpo e da própria história; Tomada de decisões seguras e posicionamento.
  • Força e proteção — Prevenção da violência e cidadania ativa:Identificação de relacionamentos abusivos;Direitos e canais de denúncia;Sororidade e participação cidadã;Segurança digital e prevenção de riscos.

  

OFICINA 3

Data : 20 de outubro- das 8h30 às 11h30 – Câmara Municipal de Pato Branco - formato auditório.

Parceiro: Baldoino Rech

  • Minha voz, minha força — Comunicação e liderança: Oratória e autoconfiança para falar em público; Escuta ativa e comunicação assertiva; Preparação para entrevistas e apresentações.

OFICINA 4

Data : 17 de novembro - das 8h às 11h30 - Colégio Estadual de Pato Branco- Premen – formato circuito 3 salas.

Parceiro: Núcleo da Mulher Empresária da ACEPB

  • Meu futuro começa agora — Planejamento acadêmico e profissional: Construção de currículo e preparação para o primeiro emprego; Opções de carreira, cursos técnicos e universidade; Habilidades valorizadas no mercado de trabalho.

ENCERRAMENTO :

Data 11 de dezembro – das 14h às 17h - Câmara Municipal de Pato Branco

  • Sessão especial  das vereadoras meninas: com apresentação das proposições ;  Entrega de certificados de participação e de reconhecimento; mesa redonda : “Entre a Menina e a Mulher: Caminhos de Futuro”.

5. RESULTADOS ESPERADOS

  • Meninas mais confiantes e preparadas para a vida adulta
  • Currículos elaborados com acompanhamento profissional
  • Protagonismo social e fortalecimento da rede de apoio
  • Conscientização sobre violência e direitos
  • Integração com empresárias, profissionais e entidades local

 

 

3. Patrulha Maria da Penha

Mulheres mais seguras em Pato Branco

Eu e o vereador Zoche estivemos no batalhão, conversando com o Major Anderson sobre a patrulha Maria da Penha. É um programa policial criado para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo acompanhamento e monitoramento das medidas protetivas determinadas pelo judiciário.

Polícia Militar empenhada para que se torne realidade . Estamos acompanhando e acreditando que tudo dará certo.

 




 CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS INFORMAÇÕES E ACOMPANHAR AS AÇÕES DA PROCURADORIA!