Rede Municipal de Ensino poderá oferecer aulas extracurriculares de Capoeira

Nesta quarta-feira (20), os vereadores aprovaram quatro projetos em segundas votações, entre eles, o projeto que inclui a Capoeira como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino e o projeto que institui o Cordão Tulipa Vermelha como instrumento auxiliar de orientação, identificação e acolhimento de pessoas com doença de Parkinson. Na Participação de Convidados, o coordenador do Setor de Diagnóstico por Imagem e a secretária Municipal de Saúde falaram sobre o “Trabalho técnico e operacional do serviço de radiologia (Raio-X e Mamografia) prestado no Município”. No Grande Expediente, o vereador Lindomar Brandão (PP) fez uma “Análise dos projetos da Mesa, com paralelo ao PL 80/2025”. Ainda, foram apresentados e aprovados 10 requerimentos e 13 indicações. 

Segunda votação

Atendimento emergencial aos animais

De autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 39, de 2025, que dispõe sobre a inclusão do atendimento emergencial aos animais em situação de risco, junto à Patrulha Animal - instituída pela Lei nº 6.264, de 16 de abril de 2024. 

Capoeira na Rede Municipal de Ensino 

Em segunda votação e de autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi aprovado o Projeto de Lei nº 56, de 2025, instituindo a prática da Capoeira como atividade extracurricular nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pato Branco. De acordo com o Projeto, “a atividade não substituirá as disciplinas obrigatórias e será oferecida no contraturno escolar ou como complemento pedagógico”.

Ainda pelo Projeto, “a inclusão da Capoeira como atividade extracurricular tem como objetivos proporcionar aos alunos conhecimento sobre a história, cultura, dança e música afro-brasileira; valorizar e difundir a cultura afro-brasileira e a identidade cultural brasileira, promovendo a diversidade e o respeito às diferentes manifestações culturais; estimular o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social das crianças e adolescentes, fortalecendo habilidades de coordenação motora, ritmo e disciplina; incentivar a prática esportiva e a interação entre os alunos, promovendo atividades pedagógicas dinâmicas, como brincadeiras educativas, encenações teatrais e músicas da cultura afrodescendente; contribuir para a formação cidadã, fomentando valores como disciplina, respeito, cooperação, inclusão social, igualdade racial e prevenção à violência escolar; promover a integração comunitária, possibilitando a realização de eventos e rodas de Capoeira abertas à comunidade escolar e familiares, incentivando a participação cidadã”.  

Cordão Tulipa Vermelha

De autoria do vereador Rodrigo Correia (União Brasil), foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 94, de 2025, instituindo o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento. De acordo com o texto do Projeto, “o Cordão Tulipa Vermelha tem como finalidade facilitar o reconhecimento, o acolhimento e o atendimento prioritário e adequado às pessoas que o utilizarem em locais públicos, privados, estabelecimentos comerciais, serviços de saúde, instituições bancárias, órgãos públicos e demais espaços de circulação”. 

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD)

De autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 102, de 2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD).  

Participação de Convidados  

Convidado pelo vereador Diogo Grando (PRD), por meio do Requerimento nº 712, de 2025, estiveram presentes o coordenador do Setor de Diagnóstico por Imagem, Cassio Aurelio Teixeira, e a secretária municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, para falar sobre o “Trabalho técnico e operacional do serviço de radiologia (Raio-X e Mamografia) prestado no Município”.

“Temos dois aparelhos de Raio-X, um portátil e um mamógrafo. Atendemos cerca de 1.800 a 2.400 exames na UPA e 300 a 400 no centro. Abrimos o serviço próprio em fevereiro, mas precisamos de mais dois técnicos para ampliar o atendimento. As contratações, de acordo com nosso planejamento, serão feitas a partir do próximo ano, visando ampliar o serviço próprio e reduzir a dependência de terceiros, mas mantendo uma margem regulatória para eventuais falhas de equipamento. O custo do Raio-X gira em torno de R$ 300 mil por ano em recurso livre. Já a mamografia é 100% custeada pelo Ministério da Saúde, com fila zero, e, portanto, não há justificativa para criar um serviço próprio municipal, por isso estamos avaliando o destino do mamógrafo, sem previsão de uso local”, explicaram os representantes da Saúde. 

Grande Expediente 

No Grande Expediente, o vereador Lindomar Brandão (PP), fez uso da palavra para fazer uma “Análise dos projetos da Mesa, com paralelo ao PL 80/2025”.

“Apresento uma planilha com dados dos quatro projetos da Mesa Diretora, que tratam da carreira, gratificações, reajustes e criação da Escola do Legislativo, para esclarecer o impacto financeiro real. A proposta da escola foi ajustada, retirando o cargo comissionado e mantendo apenas um servidor efetivo com gratificação. As gratificações foram reorganizadas, caindo de R$ 60 mil para cerca de R$ 20 mil por mês, gerando economia. Propõe-se reajuste de 12,5% no salário base e aumento do vale-alimentação de R$ 298 para R$ 550, agora também estendido aos comissionados. Para equilibrar, houve corte nos salários do assessor jurídico e diretor-geral, gerando economia de R$ 15 mil ao mês. O impacto total será de cerca de R$ 4 mil mensais. Houve diálogo, emendas e autocrítica para melhorar os projetos. Em contraste, o Projeto 80 da Prefeitura cria cargos comissionados e aumenta salários sem contrapartidas, custando quase R$ 700 mil ao ano. Defendo responsabilidade e coerência também do Executivo e, por isso, meu voto ao Projeto 80, como está, é contrário”, concluiu Brandão. 

A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências e ofícios, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2523/