Aprovada Utilidade Pública Municipal à Associação Aliança - Comunidade Evangélica
Em Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (23), os vereadores aprovaram dois projetos em segundas votações, o que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Aliança - Comunidade Evangélica e o projeto que concede a reposição salarial aos servidores municipais do Legislativo, em 3,36%. A pauta contou ainda com a leitura de dois projetos de lei, que passam a tramitar pela Casa, e com a apresentação e aprovação de dez requerimentos e de cinco indicações.
Segunda votação
Reposição salarial dos servidores municipais do Legislativo
De autoria da Mesa Diretora - presidente, Joecir Bernardi (PSD); vice-presidente, Diogo Grando (PRD); primeiro-secretário, Claudemir Zanco (PL); e segunda-secretária, Anne Gomes (PSD) – foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 70, de 2026, concedendo reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, seguindo a mesma base de cálculo dos servidores do Poder Executivo. A porcentagem da reposição será de 3,36%, calculada de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no período anual compreendido de março de 2025 a fevereiro de 2026.
Utilidade Pública Municipal para a Associação Aliança - Comunidade Evangélica
De autoria do vereador Claudemir Zanco (PL), foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 216, de 2025, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Aliança - Comunidade Evangélica.
“A Comunidade Aliança, fundada em 2014, desempenha papel relevante no desenvolvimento social de Pato Branco, atuando de forma voluntária e sem fins lucrativos. Suas ações atendem famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecem a convivência comunitária. Entre as iniciativas, destacam-se a distribuição de alimentos, roupas e refeições, além de cursos gratuitos de informática. A entidade também promove encontros, cultos e campanhas de saúde, como o “Outubro Rosa”. Desenvolve ainda trabalho social junto a comunidades tradicionais, incluindo aldeias indígenas. Mantém projetos permanentes, como almoços gratuitos e apoio contínuo a famílias necessitadas. Diante de sua atuação, o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal se justifica como forma de valorizar seu impacto social.
A pauta da sessão - com os projetos completos, as correspondências e ofícios lidos em Plenário e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2585/