Aprovado em primeira votação Projeto de Lei que aborda a inteligência emocional nas escolas

Texto: Leonardo Handa e Laiane Carniel 

Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (28), os vereadores deliberaram em votações únicas o Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6, de 2023, e três Moções de Aplausos, além do Projeto de Lei Ordinária nº 99, de 2023, que foi apreciado em primeira votação. Na Participação de Convidados, esteve presente o doutor em Ecologia, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e professor da Faculdade Municipal de Meio Ambiente (Fama-PR), de Clevelândia (PR), Mário Sérgio Muniz Tagliari, falando sobre “A importância da preservação de florestas de araucárias”. A Sessão teve ainda a apresentação de duas indicações e 29 requerimentos.

Pedido de urgência

A pauta da Sessão contemplou, também, solicitação de Pedido de Urgência para o Projeto de Lei nº 116, de 2023, de autoria do Executivo, autorizando “o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 13 milhões, para a realização de obras de pavimentação asfáltica”. A solicitação foi aprovada por seis votos a cinco, sendo favoráveis os vereadores Dirceu Boaretto (Podemos), Lindomar Brandão (PP), Joecir Bernardi (PSD), Rafael Celestrin (PSD) e Rodrigo Correia (Podemos); e contrários os vereadores Claudemir Zanco (PL), Eduardo Dala Costa (MDB), Januário Koslinski (PSDB), Maria Cristina Hamera (PV) e Romulo Faggion (União Brasil). A vereadora e presidente da Casa, Thania Caminski (PP), votou favorável, realizando o desempate e aprovando o Regime de Urgência na tramitação do Projeto.

Votação única

De autoria dos vereadores Dirceu Boaretto (Podemos) e Eduardo Dala Costa (MDB), foram aprovadas três Moções de Aplausos:

Moção de Aplauso para Leonardo Augusto Foss

A Moção de Aplauso nº 29, de 2023, será concedida para Leonardo Augusto Foss, Campeão Nacional de Chula Adulta, em 2023, no 15º Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha (FENART), pelo CTG Tarca Nativista.

Leonardo tem 19 anos e dança, pelo CTG Tarca Nativista, há 14 anos, tanto danças tradicionais quanto Chula. Já foi Campeão Paranaense de Chula, na categoria Mirim, em 2014; Campeão FEPART, em 2015, nas Danças Tradicionais; Participou do Nacional de Chula, em 2015; Tetra Campeão de Chula, invicto, na Categoria Juvenil; Campeão do FEPART 2022, na categoria Chula Adulta; Finalista do JUVENART, em 2019; participou do FESTMIRIM, em 2015; conquistou o 3º lugar, no Repicar de Chilenas, em 2015; e 2º lugar, no Repicar de Chilenas, em 2023. Também conquistou o 2º lugar no Chulanet, em 2020; e 3º lugar no Chulanet, em 2021. Em 2023, participou do Painel de Chula, em Santa Maria (RS), além de ser instrutor do Tarca Nativista.

Em 2023, Leonardo foi Campeão Nacional de Chula, na categoria Adulta, no 15º Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha (FENART), que foi realizado em Irati (PR). A competição concentrou todos os Movimentos Tradicionalista Gaúcho (MTGs) e seus respectivos Centros de Tradição Gaúcha (CTGs) de cada estado e, por isso, de acordo com o texto, “a Câmara Municipal de Pato Branco concede Moção de Aplauso reconhecendo o brilhante desempenho nas competições, as quais evidenciam o nome do nosso Município.”

Moção de Aplauso para o CTG Tarca Nativista e Moção de Aplauso para o CTG Carreteando a Saudade

A Moção de Aplauso nº 30, de 2023, será concedida para o CTG Tarca Nativista e a Moção de Aplauso nº 31, de 2023, será concedida ao CTG Carreteando a Saudade, ambas pela participação e premiações conquistadas por cada um dos CTGs, no 15º Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha (FENART).

O 15º Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha (FENART), o 20º Rodeio Crioulo Nacional de Campeões e o 10º Jogos Tradicionalistas foi realizado na cidade de Irati (PR), de 20 a 23 de julho de 2023. A promoção foi da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha (CBTG) e Movimento Tradicionalista Gaúcho do Paraná (MTG-PR), com organização da 6ª Região Tradicionalista e Prefeitura Municipal. De acordo com o sistema de monitoramento, instalado pela Secretaria Municipal de Segurança, cerca de 90 mil pessoas visitaram o evento, durante os quatro dias do Festival, além dos 5 mil inscritos nas competições.

No evento, o CTG Tarca Nativista recebeu as seguintes premiações:

3º lugar na Invernada Adulta – Danças Tradicionais Gaúchas

3º lugar na Invernada Adulta – Coreografia de Entrada

4º lugar na Invernada Mirim – Danças Tradicionais Gaúchas

4º lugar na Invernada Mirim - Coreografia de entrada e saída

1º lugar na Chula Adulta – Leonardo Foss

4º lugar na Chula Mirim – Eduardo Henrique Toffolli

1º lugar na Viola – Lamaisson Matheus dos Santos

2º lugar na Gaita Piano Categoria Adulta – Jean Panisson

2º lugar na Declamação Categoria Veterana – Clair José Marafon

4º lugar na Declamação Categoria Adulta – Samuel Bebber

Já o CTG Carreteando a Saudades recebeu as seguintes premiações:

1º lugar Interprete solista Vocal Juvenil - Mayara Lindsei Klipstein da Silva

1º lugar interprete solista Vocal Juvenil - Vitor Samuel Leonardi Lemonie

3º lugar Coreografia - Entrada de palco Mirim

3º lugar Coreografia - Saída de palco Mirim

2º lugar Danças Tradicionais Gaúchas Adulta

Com isso, de acordo com os Projetos, “a Câmara Municipal de Pato Branco externa agradecimento pelo brilhante desempenho do CTG Tarca Nativista e do CTG Carreteando a Saudade, evidenciando o nosso Município, nas competições artísticas no 15º FENART”.

Primeira votação

De autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 48, de 2023, criando o “Programa de Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas Escolas”, que tem como objetivo melhorar a relação dos alunos com as suas emoções e reações frente às adversidades. De acordo com o Projeto, o Programa visa discutir e evitar questões como bullying, depressão, uso de drogas e gravidez na adolescência, entre outros temas. Sempre respeitando “a faixa etária do educando, a particularidade do grupo de alunos e os acontecimentos ligados à comunidade”. Promovendo, também, “a segurança da comunidade, por meio do desenvolvimento de ações que zelem pelo bem estar emocional dos alunos.”

De autoria do Executivo, em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 99, de 2023, autorizando a abertura de crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 781.803,33, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com o Projeto, “o recurso será utilizado pelo Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social que, por motivos de força maior, como calamidades e intempéries da natureza, acabam ficando sem teto.”

Participação de Convidados

Convidado pelo vereador Romulo Faggion (União Brasil), fez uso da palavra, na Participação de Convidados, o doutor em Ecologia, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e professor da Faculdade Municipal de Meio Ambiente (Fama-PR), de Clevelândia (PR), Mário Sérgio Muniz Tagliari, falando sobre “A importância da preservação de florestas de araucárias”.

A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2306/