Câmara de Vereadores adere à Campanha Faça Bonito

por Laiane Carniel publicado 17/05/2021 17h16, última modificação 17/05/2021 17h16
Em segunda votação, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal para adequação da PatoPrev

Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (17), o Legislativo recebeu a “Campanha Faça Bonito”, de combater à violência e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Helena Fátima Soares Ribas, juntamente, com a secretária municipal de Assistência Social, Barbara Padoan, e o conselheiro tutelar Renato Gardasz, estiveram falando sobre “O dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. No Grande Expediente, a vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), também abordou o tema.

Em segunda votação, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 2021, elaborada pelos vereadores Claudemir Zanco - Biruba (PL), Dirceu Boaretto (Podemos), Januário Koslinski (PSDB), Joecir Bernardi (PSD), Lindomar Brandão (DEM), Marcos Marini (Podemos), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), Rafael Celestrin (PSD), Romulo Faggion (PL) e Thania Caminski (DEM).

Os vereadores proponentes votaram à favor da Proposta que “insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco - RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019”.

Grande Expediente

No Grande Expediente, a vereadora e procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), falou sobre o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", celebrado em 18 de maio, apresentando informações e dados sobre a violência contra crianças e adolescentes e ressaltando a importância das ações de combate.

“O mês de maio foi escolhido como o mês de conscientização e é chamado Maio Laranja. A campanha, durante todo o mês, tem como escopo incentivar a realização de atividades para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta é tirar o tema da invisibilidade, informando, sensibilizando, mobilizando e convocando toda a sociedade a participar da causa, em defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, explicou a vereadora.

Participação dos Convidados

Convidada pelos vereadores Claudemir Zanco - Biruba (PL), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV) e Thania Caminski (DEM), esteve presente a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Helena Fátima Soares Ribas, juntamente, com a secretária municipal de Assistência Social, Barbara Padoan, e o conselheiro tutelar Renato Gardasz, falando sobre “O dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Em suas falas os representantes explicaram a importância da “Campanha Faça Bonito”, apresentaram número da violência sexual contra as crianças no Brasil e em Pato Branco, ressaltando a importância das ações de combate e de denúncia, que podem ser feitas pelo Dique Denúncia, no 181 e 100.

“A Campanha Faça Bonito é nacional e pretende esclarecer que violência contra as crianças não é apenas a sexual, é também a física, a psicológica, a negligência, o abandono, a rejeição e o desprezo, violência é tudo aquilo que fere o direito das nossa crianças. Então queremos pedir a cada um que nos ajude e que não se cale, não se omita, nossas crianças correm perigo. Faça parte da Campanha, pois não podemos mais permitir que crianças sejam assassinadas, violentadas, abusadas, agredidas, ameaçadas e exploradas, crianças precisam ser livres para brincar e devem ser respeitadas para se desenvolverem de maneira plena”, ressaltou Helena.

Campanha Faça Bonito

O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e em parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), está desenvolvendo diversas ações durante o mês de maio, alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, entre elas, a distribuição de cerca mil flores, confeccionadas pela equipe da Assistência, em pontos estratégicos da cidade, como a Praça Presidente Vargas, o Largo da Liberdade, o Parque Alvorecer, o Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal.

Após a apresentação da Campanha, a Câmara de Vereadores também aderiu a campanha, colocando as flores nos canteiros. De acordo com o Município, “a escolha das flores remete ao símbolo da campanha, que faz uma metáfora das pétalas como rede de apoio necessária para amparar as crianças e protegê-las, onde atuariam as polícias integradas, o Poder Público, a família, a escola e toda a sociedade”.

A pauta da sessão, com os projetos completos, debatidos e recebidos, bem como,  as correspondências e ofícios lidos em Plenário, estão disponíveis em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2074/