Comissão Processante (CP) realizou nova etapa das oitivas

por Laiane Carniel publicado 02/12/2021 17h44, última modificação 02/12/2021 17h44

Nesta quinta-feira (02), a Comissão Processante (CP) reuniu-se para realizar nova etapa das oitivas que têm o intuito de apurar suposta infração político-administrativa, cometida pelo prefeito de Pato Branco, Robson Cantu.

Na parte da manhã, foram ouvidos Pauliano Dlugoss, Werner Ildon Gerhardt e Augustinho Rossi, e, na parte da tarde, foram ouvidos Ivano Carniel, Luis Antonio Alves de Matos, Thais Fernanda Nunes e o prefeito Robson Cantu. Heber Sutili também estava agendado para as oitivas desta quinta-feira, pela manhã, mas informou que estava com problemas de saúde e que não poderia estar presente.

O presidente da Comissão Dirceu Boaretto (Podemos), disse que o mesmo entrou em contato, novamente, no período da tarde, comunicando que continuava com problemas de saúde, tendo sido necessário buscar atendimento médico, e solicitando a dispensa de seu depoimento da CP, alegando que não tem conhecimento de nada a acrescentar aos depoimentos já prestados pelas demais testemunhas.

Com isso, os membros da Comissão decidiram por solicitar que Sutili protocole, junto ao Departamento Legislativo da Câmara de Vereadores, o atestado médico, bem como, o pedido de dispensa de sua oitiva, na Comissão Processante. Após a chegada da documentação, a Comissão se reunirá e decidirá sobre o pedido.

Ainda sobre a oitiva de Robson Cantu, que já havia dado seu testemunho em 23 de novembro e não estava, em um primeiro momento agendada para hoje, o procurador jurídico da Casa, Luciano Beltrame, explicou que, como “precaução processual”, comparando-se com o processo penal e respeitando o Decreto-Lei nº 201, de 1967, o denunciado deve ser ouvido sempre por último de todas as oitivas, motivo pelo qual foi convidado e prestar seu depoimento, novamente.

De acordo com Boaretto,  pelos ritos do Decreto-Lei nº 201, de 1967, encerrada a instrução do processo, será aberto o prazo cinco dias para que o denunciado apresente suas razões. Em seguida a Comissão agora fará análise de todo o processo e emitirá o relatório final, o qual será protocolado junto ao Departamento Legislativo da Câmara de Vereadores e caberá ao presidente da Câmara de Vereadores, marcar a data da sessão de julgamento.

Sobre o processo até o momento, Boaretto explica que a Comissão tem o prazo legal para exaurir as investigações até o dia 19 de janeiro de 2022 e que, “em suma, os trabalhos da Comissão continuam transcorrendo com muita seriedade, imparcialidade e transparência”, afirmou ele.

Comissão Processante

A Comissão Processante (CP), cuja composição conta com o presidente, vereador Dirceu Boaretto (Podemos); a relatora, vereadora Thania Caminski (DEM); e o membro, vereador Rafael Celestrin (PSD), foi formada em virtude de formalização de denúncias, junto à Câmara de Vereadores de Pato Branco, pedindo providências, após o episódio envolvendo a divulgação de vídeo, encaminhado anonimamente aos vereadores e veículos de imprensa, acerca de conversas, supostamente ocorridas no Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, entre o vereador Januário Koslinski (PSDB) e o prefeito Robson Cantu.