Em Sessão Ordinária, foram aprovados projetos para valorização da saúde e do bem-estar dos pato-branquenses
Os vereadores aprovaram, durante a Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (13), três projetos em primeiras votações e dois projetos em segundas votações, entre eles, iniciativas que contemplam ações de apoio às mulheres mastectomizadas e incentivo à saúde masculina. Durante a Sessão, também foram entregues Moções de Aplausos ao treinador Maycon Diego da Rosa e ao maratonista Paulo Henrique Tumelero, atletas que são destaque no cenário nacional. Ainda, foram apresentados e aprovados cinco requerimentos.
Primeira votação
Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária
De autoria da vereadora Thania Caminski, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 61, de 2025, autorizando o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres mastectomizadas residentes em Pato Branco. De acordo com o Projeto, “a micropigmentação da aréola mamária configura-se como instrumento de saúde reparadora, com efeitos positivos comprovados na qualidade de vida, na autoconfiança e na retomada da normalidade no pós-tratamento”.
Programa Municipal “Cuidar é Viver” para Homens 45+
Aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 110, de 2025, de autoria da vereadora Anne Gomes (PSD) e do vereador Claudemir Zanco (PL), instituindo o Programa Municipal “Cuidar é Viver” para Homens 45+. De acordo com o Projeto, “o Programa “Cuidar é Viver” propõe ações contínuas e articuladas de educação em saúde, atendimento clínico e psicológico, incentivo à prática de atividades físicas e acompanhamento multiprofissional. A proposta visa criar um ambiente de acolhimento, escuta e valorização da saúde masculina, com estratégias que respeitem a realidade sociocultural dos homens do município”.
Estacionamento preferencial para pessoas com TEA
De autoria do vereador Claudemir Zanco (PL), foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 131, de 2025, disponibilizando vagas de estacionamento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o Projeto, “será emitido um Cartão de Identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante requerimento e apresentação dos seguintes documentos: I - cópia da Carteira de Identidade; II - cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV; III - cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se aplicável; IV - ficha cadastral preenchida; V - laudo médico assinado por profissional com especialização na patologia e devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM)”.
Segunda votação
Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência e de Pessoas com Mobilidade Reduzida
De autoria do vereador Rodrigo Correia (União Brasil), foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 135, de 2025, instituindo o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência e de Pessoas com Mobilidade Reduzida.
De acordo com o Projeto, “a falta de dados atualizados sobre pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida dificulta ações eficazes e o atendimento adequado pelo governo. A criação do cadastro permitirá conhecer o perfil socioeconômico, necessidades e localização, orientando políticas mais inclusivas. Também servirá como critério para priorizar o acesso a programas e benefícios públicos. A medida promove equidade, justiça social e acessibilidade. Reforça o compromisso com a dignidade humana e a inclusão, conforme a legislação vigente”.
Insalubridade
De autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 113, de 2025, alterando dispositivos da Lei Municipal n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pato Branco. O Projeto, que visa alterar a legislação municipal que disciplina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores, foi aprovado em segunda votação.
De acordo com o Projeto, “após a realização de estudos técnicos e simulações pelos departamentos competentes da administração pública municipal, optou-se por fixar o valor de R$ 3.500,00 como base de cálculo do adicional de insalubridade. A adoção de uma base de cálculo padronizada atende ao princípio da igualdade, na medida em que assegura tratamento isonômico aos servidores expostos às condições laborais insalubres, respeitando o caráter compensatório da verba destinada àqueles que exercem suas funções em ambientes prejudiciais à saúde”.
Moção de Aplauso ao treinador Maycon Diego da Rosa e ao maratonista Paulo Henrique Tumelero
Durante a Sessão Ordinária, foi entregue a Moção de Aplauso nº 17, de 2025, ao treinador Maycon Diego da Rosa e ao maratonista Paulo Henrique Tumelero, pelas conquistas em competições por todo o Brasil, levando o nome da cidade de Pato Branco e inspirando novos talentos.
“Maycon Diego da Rosa, natural de Foz do Jordão, é atleta e treinador com mais de 20 anos dedicados ao esporte. Foi campeão nacional estudantil, campeão paranaense universitário e destaque em provas de 800m e 1500m, além de conquistar mais de 40 títulos de corrida de rua representando Pato Branco. Como treinador, orienta atletas de alto rendimento, entre eles Paulo Henrique Tumelero, um dos maiores maratonistas do Brasil.”
“Paulo iniciou na corrida em 2017 e acumula 66 pódios em mais de 70 provas. Entre seus feitos estão a melhor marca de Pato Branco na Maratona de Porto Alegre, o 15º lugar na Maratona de Florianópolis 2024 e a vitória na Corrida de Natal Kellogg’s. Em 2025, brilhou em grandes provas: 2º lugar na Meia de Blumenau e 7º colocado na Maratona de Florianópolis, com recorde histórico do Sudoeste. Atualmente figura no ranking nacional da Revista Contra Relógio, 7º lugar na categoria 40 a 44 anos. Com isso, a Câmara Municipal de Pato Branco reconhece, por meio desta Moção de Aplauso, as conquistas de Maycon e Paulo, que levam o nome da cidade ao cenário esportivo nacional.”
A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências e ofícios, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2542/