Em última Sessão Ordinária de 2021, vereadores elegem Comissão de Representação
Foi realizada, nesta quarta-feira (15), a última Sessão Ordinária de 2021, onde foi aprovado o Orçamento de Pato Branco para o próximo ano, estimado em R$ 500 milhões. Também foi aprovada a entrega da Olga Maria Schiavenin Pasa, proprietário da O2 Corpo & Dança, pela realização do espetáculo Quebra Nozes. Por ser a última Sessão Ordinária, foi eleita a Comissão de Representação, conforme estabelece a Lei Orgânica, que ficará responsável pela análise de projetos recebidos em regime de urgência e condução dos trabalhos, caso seja necessária a convocação de Sessões Extraordinárias, durante o recesso, conforme definição do Regimento Interno.
Moção de Aplauso para Olga Maria Schiavenin Pasa
De autoria do vereador Claudemir Zanco - Biruba (PL), foi aprovada a entrega da Moção de Aplauso nº 22, de 2021, a ser concedida para Olga Maria Schiavenin Pasa, proprietário da O2 Corpo & Dança, pela realização do espetáculo Quebra Nozes, nos dias 11 e 12 de dezembro.
A apresentação de final de ano, que a cada ano traz um novo tema, está em sua 14ª edição e, de acordo com a Moção, “foi um belíssimo espetáculo, com a participação de mais de 60 bailarinas, na noite de sábado (11), e 66 bailarinas, na tarde de domingo (12), com uma impecável decoração. Um equipe técnica que pensou em todos os detalhes, figurino, iluminação, fotografia e filmagem, produção musical e adereços”.
Ainda de acordo com o projeto, todo o valor arrecadado do espetáculo com os ingressos foram destinados à entidade Remanso da Pedreira, bem como, a arrecadação de alimentos e chocolates para a instituição. “Uma combinação perfeita de arte voltada para a caridade e o bem-estar de nossas crianças, onde os dois lados são beneficiados com este gesto de solidariedade e amor fraterno”.
Segunda votação
Pelo Projeto de Lei nº 175, de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2022, foi aprovado, para o próximo ano, o orçamento de R$ 500 milhões. Também foram aprovados dois projetos para inclusão de ações no Plano Plurianual (PPA), de 2022 a 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2022. Sendo o Projeto de Lei nº 182, de 2021, autorizando a “Implantação e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS I", e o Projeto de Lei nº 214, de 2021, autorizando a “contratação de Profissionais da Área da Psicologia e Assistência Social”.
De autoria do vereador Rafael Celestrin (PSD), foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 199, de 2021, que denomina de “Izabela Possa Dutkiewicz”, a praça localizada no bairro São Cristóvão. De acordo com o projeto, a intenção é “homenagear esta cidadã que, com sua benevolência, sempre foi respeitada por todos do bairro, ajudando desde o início da comunidade e contribuindo, com trabalho voluntário, junto a comunidade São José. Infelizmente, faleceu em 8 de agosto de 2020, em decorrência da COVID-19, não sendo possível a comunidade despedir-se, deixando saudades aos familiares e amigos e lições de vida de muito trabalho e amor ao próximo”. A votação contou com a presença de familiares e amigos de Izabela, que ficaram emocionados com a homenagem.
Pelo Projeto de Lei nº 205, de 2021, de autoria do Executivo, foi aprovado o crédito especial de R$ 57 mil, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Vigilância Sanitária. O valor será remanejado dentro do próprio orçamento do Departamento de Vigilância Sanitária, mediante a anulação da dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo, passando o recurso a ser destinado à compra de equipamentos e materiais permanentes. O referido recurso será utilizado na aquisição de dois geradores 7,5 kVA, a diesel, para o estoque da Sala de Vacinas; um aparelho de ar condicionado, para o estoque de vacinas; dois computadores, para a parte administrativa do Departamento; e um freezer horizontal 470 litros, para armazenamento dos animais recolhidos pela Vigilância, para monitoramento e coleta de amostras de raiva.
Também de autoria do Executivo, foi aprovado o crédito especial, no valor de R$ 40 mil, pelo Projeto de Lei nº 209, de 2021, devolvendo o recurso ao Governo do Estado, em virtude da não utilização da verba advinda da Resolução SESA nº 269, de 2016, a qual instituiu o Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.
Comissão de Representação
Por ser a última Sessão Ordinária de 2021, conforme estabelece a Lei Orgânica, foi eleita a Comissão de Representação, que ficará responsável pela análise de projetos recebidos em regime de urgência e condução dos trabalhos, caso seja necessária a convocação de Sessões Extraordinárias, durante o recesso, entre os dias 16 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, conforme definição do Regimento Interno.
A Comissão ficou composta com os vereadores Dirceu Boaretto (Podemos), Eduardo Dala Costa (MDB), Januário Koslinski (PSDB), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV) e Rafael Celestrin (PSD), como membros, e o vereador Claudemir Zanco - Biruba (PL), como presidente.
Na quinta-feira (16), às 13h30, será realizada a eleição da Mesa Diretora, para 2022. Já às 15h30, será realizada Sessão Extraordinária, para votação de redação final dos Projetos de Lei nº 210 e 212, de 2021.
A pauta da sessão, com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados, estão disponíveis em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2141/