Indicações aprovadas reivindicam ações do Executivo em bairros, centro e interior do Município

por ubiracy.tesseroli — publicado 07/04/2021 20h35, última modificação 07/04/2021 20h35
Projetos em tramitação tratam de atividades religiosas e sinalização sonora

Rafael Celestrin

Poda das árvores nas ruas Vinte e Um de Abril e Coelho Neto, ruas  citadas em frente e ao lado do Polo Esportivo, no bairro São Cristóvão, ainda,  que seja feito a retirada da faixa de elevação da rua Tocantins esquina com Sílvio Vidal, em frente ao Pavilhão São Pedro.

Claudemir Zanco

Indica ao Executivo Municipal que seja retomado o projeto do restaurante popular em nosso município.

Dirceu Luiz Boaretto

Inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal que liga o bairro Veneza até o quatro encruzo.

Joecir Bernardi

Possibilidade de implantação de duas Capelas Mortuárias Municipais, uma no Bairro Planalto e outra na região da Zona Sul de nosso município.

Projetos lidos

Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi - PSD e Rafael Celestrin - PSD, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Pato Branco.

Projeto de Lei nº 56/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que estabelece as atividades religiosas como essenciais ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstâncias que justifiquem a decretação de estado de emergência ou calamidade.

Ofícios

Enviado pelo prefeito Robson Cantu, que  solicita a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 3, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e o Projeto de Lei Complementar 4/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Pato Branco, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição da República, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.

Ofício enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Substituição de Pato Branco, assinado pelo Promotor de Justiça, André Luiz de Araújo, comunicando a sua assunção ao cargo de Promotor Substituto na Comarca de Pato Branco.