Presidente do Instituto Plural, Joni da Silva Correia, recebeu Moção de Aplauso

Os vereadores aprovaram, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (11), dois projetos em votações únicas, dois projetos em primeiras votações e um projeto em segunda votação. Durante a Sessão, foi realizada a entrega de Moção de Aplauso ao presidente do Instituto Plural, Joni da Silva Correia. Também foram apresentados e aprovados 20 requerimentos e cinco indicações.

Votação única

Balancete Financeiro da Câmara Municipal

Em votação única, foi aprovado o Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3, de 2026, referente ao mês de março de 2026.

Moção de Aplauso para a UBS Waldemar Gava - “Cuidado que Abraça”

De autoria do vereador Fabrício Preis de Mello (PL), foi aprovada a Moção de Aplauso nº 16, de 2026, a ser concedida à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Parque do Som – Waldemar Gava, pelo desenvolvimento do projeto “Cuidado que Abraça: Práticas Manuais com Fios na Promoção da Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde”.

“A crescente demanda por atendimentos em saúde mental na Atenção Primária evidencia a necessidade de estratégias que vão além da medicalização. Nesse contexto, a UBS Waldemar Gava desenvolve um grupo terapêutico com práticas manuais, como crochê, tricô, macramê, bordado e ponto cruz. As atividades promovem bem-estar, concentração e equilíbrio emocional, auxiliando na redução da ansiedade e do estresse. O projeto também fortalece vínculos sociais, incentiva a convivência e amplia as redes de apoio entre os participantes. A iniciativa valoriza práticas integrativas e complementares na saúde pública, destacando-se pelo baixo custo e alta efetividade. Além disso, contribui para a formulação de políticas públicas voltadas à saúde mental. A participação da comunidade reforça a importância do cuidado humanizado e coletivo. Diante disso, a Casa Legislativa reconhece e parabeniza a equipe da UBS pelo comprometimento e dedicação à população pato-branquense.”

Primeira votação

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)

De autoria do Executivo, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 31, de 2026, instituindo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), no âmbito da Administração Pública do Município de Pato Branco. De acordo com a Mensagem do Projeto, “a CIPA tem como objetivo desenvolver atividades voltadas à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças relacionadas ao trabalho, mantendo permanentemente compatível a execução do trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde dos servidores públicos municipais”.

Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR)

Em primeira votação e de autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 69, de 2026, ratificando, com reservas, o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), aprovando o respectivo Estatuto Social e autorizando o pedido de ingresso do Município de Pato Branco no consórcio.

De acordo com a Mensagem do Projeto, “o CISPAR é uma entidade pública formada por vários municípios que se unem para trabalhar de forma conjunta na área de saneamento básico e resíduos sólidos. Por meio do consórcio, os municípios compartilham estrutura técnica, serviços especializados e custos, permitindo o desenvolvimento de projetos, a realização de estudos e a execução de ações voltadas à melhoria do saneamento, como gestão de resíduos sólidos, análises laboratoriais e apoio técnico na área ambiental. Esse modelo de cooperação permite maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e fortalece a capacidade dos municípios na implementação de políticas públicas de saneamento”.

Segunda votação

Programa Municipal “Atestado Consciente”

De autoria da vereadora Anne Gomes (PSD) e do vereador Lindomar Brandão (PP), foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 199, de 2025, instituindo o Programa Municipal “Atestado Consciente” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nos demais serviços de urgência e emergência, disciplinando a emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento. De acordo com a Justificativa do Projeto, “a proposição busca estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de coibir abusos e organizar o fluxo de emissão de atestados nas unidades de urgência, preservando, ao mesmo tempo, a finalidade assistencial desses serviços e a prioridade do atendimento emergencial. Importante destacar que o Projeto não viola a autonomia profissional do médico, nem transforma o atestado em instrumento de perseguição a trabalhadores ou profissionais de saúde”.

Moção de Aplauso ao presidente do Instituto Plural, Joni da Silva Correia

De autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi entregue a Moção de Aplauso nº 7, de 2026, ao presidente do Instituto Plural, Joni da Silva Correia, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, esportiva e social, bem como aos notáveis serviços prestados à comunidade pato-branquense.

“Joni da Silva Correia, nascido em 12 de janeiro de 1951, é profissional de Educação Física, com trajetória dedicada à saúde e qualidade de vida. Atuou no Banco do Brasil, com responsabilidade, ética e comprometimento, e sua carreira sempre foi pautada pela disciplina e incentivo a hábitos saudáveis. Destacou-se no basquetebol, com liderança e espírito coletivo. Conquistou o título de campeão máster sul-americano, evidenciando sua excelência no esporte. Sempre defendeu o esporte como ferramenta de transformação social. Aposentado, segue ativo em ações voltadas ao desenvolvimento social e atua no terceiro setor, presidindo o Instituto Plural, promovendo inclusão e cidadania. Por sua trajetória, recebe reconhecimento como exemplo de dedicação, ética e compromisso com a sociedade.”

A pauta da sessão – com os projetos completos, as correspondências e ofícios lidos em Plenário e os requerimentos e indicações apresentados – está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2601/