Vereadores aprovam projetos em segundas votações
Em Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (30), foram aprovados cinco projetos em segundas votações. Na Participação de Convidados, a vice-prefeita de Pato Branco, Neuza Maria Viganó, falou sobre a “Programação alusiva ao Natal de 2025 e esclarecimentos sobre o armazenamento e conservação dos enfeites natalinos utilizados em anos anteriores”. Ainda, foram apresentados e aprovados 13 requerimentos e dez indicações.
Segunda votação
Dia Municipal do Motociclista e Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas
De autoria do vereador Claudemir Zanco (PL), foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 31, de 2025, instituindo, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o Dia Municipal do Motociclista e criando a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. Pelo Projeto, “fica instituído o dia 27 de julho como o Dia Municipal do Motociclista, com a finalidade de reconhecer a importância dos motociclistas e incentivar ações de educação e segurança no trânsito. E a semana que compreende este dia, como a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, com o objetivo de promover campanhas educativas, ações de fiscalização, seminários e demais iniciativas que contribuam para a melhoria da segurança viária”.
Dia Municipal da Saúde Ocular e Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares
Também de autoria do vereador Claudemir Zanco (PL) e em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 44, de 2025, incluindo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal da Saúde Ocular e a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares. De acordo com o Projeto, “o Dia Municipal da Saúde Ocular será celebrado em 10 de julho e, durante a semana desta data, deve ser celebrada a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares, com o objetivo de promover a informação, prevenção e tratamento das doenças oculares, sensibilizando a população sobre a importância dos cuidados com a visão e a necessidade de exames oftalmológicos periódicos.
Shows, artistas e eventos
De autoria do vereador Eduardo Dala Costa (Republicanos), foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 32, de 2025, proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Crédito especial
Aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 59, de 2025, de autoria do Executivo, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 120 mil, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. “O recurso será destinado à abertura de crédito, junto ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMDCA), no âmbito da ação “Manutenção das Atividades da Criança e do Adolescente” com o objetivo de atender às demandas de serviços de tecnologia da informação.
Revogação
De autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 26, de 2025, revogando a Lei nº 3.665, de 30 de agosto de 2011, e o art. 2º da Lei nº 2.887, de 18 de dezembro de 2007, que autorizaram a doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda.
Participação de Convidados
Convidada pelos vereadores Claudemir Zanco (PL) e Rodrigo Correia (União Brasil), por meio do Requerimento nº 371, de 2025, esteve presente a vice-prefeita de Pato Branco, Neuza Maria Viganó, falando sobre a “Programação alusiva ao Natal de 2025 e esclarecimentos sobre o armazenamento e conservação dos enfeites natalinos utilizados em anos anteriores”.
“Enfrentamos uma realidade difícil nos barracões: materiais natalinos danificados, fantasias jogadas e muita falta de estrutura. Tudo isso nos abalou profundamente, pois sabemos o carinho com que cada item foi feito. Nosso desejo é reconstruir essa magia e devolver a alegria do Natal à população de Pato Branco. Estamos organizando os materiais, planejando uma nova programação e buscando recursos para tornar o desfile possível novamente. A proposta é levar o Natal para todos os bairros, com carinho e respeito. Além de emocionar, o Natal movimenta nosso comércio e traz esperança às pessoas. Sabemos dos desafios, mas estamos determinados a superar cada um deles. Agradecemos o apoio e reforçamos: juntos, conseguiremos resgatar o espírito natalino. Que Deus abençoe todos nós e nossa cidade”, concluiu a vice-prefeita.
A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2488/