Vereadores aprovaram projeto de crédito especial para Educação

por Laiane Carniel publicado 14/04/2021 16h50, última modificação 14/04/2021 16h50

A Sessão Ordinária desta quarta-feira (14), contou com a aprovação de abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.385.714,00, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o projeto é de autoria do Executivo. No espaço dos convidados, este presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP) - Pato Branco, Everson Lopes, convidado pelos vereadores Claudemir Zanco - Biruba (PL), Marcos Marini (Pode) e Romulo Faggion (PSL).

Aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 52, de 2021, de autoria do Executivo, para abertura de crédito especial de R$ 1.385.714,00, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O valor total, está subdividido em R$ 300 mil, para aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) - conforme Termo de Compromisso nº 16.076.409-0; R$ 537.614,00, destinado para aquisição de mobiliário escolar - conforme Termo de Compromisso nº 202000506-6; e, ainda, R$ 548.100,00, referente ao Termo de Compromisso nº 201901380-4, destinados à aquisição de dois (02) Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). O projeto foi aprovado, juntamente, com a Emenda nº 8, de 2021.

Participação dos Convidados

O presidente da Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), Everson Lopes,  falou sobre as atividades realizadas até o momento pela APP, entre elas a aprovação do Plano de Carreira dos professores, que ainda não foi posto em prática. Ele também falou sobre reunião realizada com a atual secretária municipal de Educação e Cultura, sobre as condições durante a pandemia e a possibilidade, que havia na época, de retorno das aulas presencias.

De acordo com ele, o exposto à secretária, analisando nível federal, estadual e municipal, é de que não havia condições sanitárias de retorno das aulas presenciais. “A secretária garantiu então, que as aulas presenciais só teriam início, após um consenso entre as secretarias, estadual e municipal de Saúde. Houve então, uma tranquilidade deste setor, mas no demais setores das escolas há uma preocupação entre os outros profissionais, que estão prestando atendimento presencial, pois entre as vidas perdidas pela COVID-19, há duas colegas professoras”, explicou ele.

“Embora não tenha aula nas escolas e CMEIS, os profissionais estão no local prestando atendimento à comunidade e, recentemente, houve surto da COVID, em alguns estabelecimentos e eu recebi várias mensagens de pessoas preocupadas com essa situação, fazendo denúncias de irregularidades, entre elas, a falta de controle de acesso, a inexistência de protocolos de procedimentos - como distanciamento, sanitização dos espaços onde houveram casos da doença, aferição de temperatura - e denúncias falando que, em alguns locais, os próprios profissionais estão fazendo vaquinhas para comprar álcool em gel”, contou o presidente.

Ele afirmou que, após ter ficado ciente dessas situações e levado ao conhecimento dos responsáveis, algumas medidas já foram tomadas para a adequação dos espaços. “Também vamos fazer a sugestão de diminuirmos a quantidade de profissionais nos espaços, ficando presencial apenas os que são necessários e que os demais, cumpram o expediente e desenvolvam suas atividades remotamente”, ressaltou Everson.

A pauta da sessão, com os projetos completos, está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2066/