Publicações Legais
27_02_2026 - PORTARIA Nº 146, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 27/02/2026 14h5827_02_2026 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 27/02/2026 14h5827_02_2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 002-2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 27/02/2026 14h5827_02_2026 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PORTARIA Nº 145-2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – CONTRATO Nº 8-2025 EXTRATO DE INTIMAÇÃO PÚBLICA – ART. 158, LEI Nº 14.133-2021.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 27/02/2026 14h5823_02_2026 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/02/2026 16h1623_02_2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3-2025.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/02/2026 16h1623_02_2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3-2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/02/2026 16h1620_02_2026 - PORTARIA N° 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 20/02/2026 14h1816_02_2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3-2025.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 20/02/2026 14h1816_02_2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 20/02/2026 14h1813_02_2026 - PORTARIA N° 144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 13/02/2026 13h5313_02_2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 13/02/2026 13h5310_02_2026 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 10/02/2026 14h3210_02_2026 - EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 10/02/2026 14h3210_02_2026 - EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 10/02/2026 14h3209_02_2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2-2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 09/02/2026 15h0109_02_2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1-2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 09/02/2026 15h0106_02_2026 - EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 06/02/2026 13h3806_02_2026 - EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 06/02/2026 13h3806_02_2026 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 06/02/2026 13h3806_02_2026 - EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 06/02/2026 13h3806_02_2026 - EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1-2025.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 06/02/2026 13h3804_02_2026 - PORTARIA Nº 143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 04/02/2026 14h1404_02_2026 - ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PAGAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 04/02/2026 14h1403_02_2026 - PORTARIA Nº 142, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 03/02/2026 14h05Ações do documento